^{Reunião da Câmara Temática de Habitação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)}

Aconteceu nesta quarta-feira, 13/12, a segunda reunião da Câmara Temática de Habitação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Durante o encontro foi apresentada pela CDHU uma proposta de conceitos e métodos de trabalho para o mapeamento e qualificação de assentamentos precários, cujo piloto já está funcionando na plataforma do SIM/Emplasa para a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). Neste sentido, ressaltou-se a importância desse sistema para a priorização das políticas públicas de produção habitacional e de urbanização de assentamentos precários.

Também foi apresentado o sistema de auxílio moradia, cujo piloto já está funcionando na plataforma da CDHU para a região do ABC. O objetivo é integrar a base de dados do Estado, do Governo Federal e dos municípios. Assim, além das informações destes municípios, este sistema já conta com as informações dos cadastros da CDHU, da Casa Paulista e da Caixa Econômica Federal. Ressaltou-se também a importância desta ferramenta, permitindo a identificação de sobreposições, eliminar duplo atendimento, combater fraude, melhorar a eficiência do gasto público e do planejamento e implementação das políticas de atendimento habitacional. A Secretaria Estadual de Habitação já está pronta para receber os pedidos de convênio dos demais municípios da RMSP que queiram aderir ao sistema e disponibilizar seus cadastros nesta plataforma.

Participaram da reunião, pelo Estado, a secretaria Estadual de Habitação, a CDHU, a Subsecretaria de Assuntos Metropolitans e a Emplasa e, pelos municípios, secretários municipais de Habitação, suas equipes técnicas, representando todas as subregiões da RMSP: Norte - Cajamar, Mairiporã, Oeste - Carapicuiba, Jandira, Sudoeste - Itapecerica da Serra, Sudeste - Rio Grande da Serra, Leste - Suzano e Biritiba e São Paulo.

 

Câmara Temática Metropolitana de Habitação

A meta é criar uma base colaborativa e permitir que Prefeituras, Estado e União possam inserir e editar suas informações geoespaciais, visualizá-las, gerar relatórios e gráficos, juntamente com os dados dos demais parceiros da RMSP. O trabalho da Câmara Temática Metropolitana de Habitação deverá ser referência para política metropolitana de habitação e, portanto, para o processo de construção da Governança Metropolitana no tema da Habitação de Interesse Social da RMSP.