São Paulo e Sorocaba discutem nova legislação de Regularização Fundiária

Reunião entre secretários municipais de Habitação das duas cidades debate ações e troca experiências sobre políticas habitacionais

Nesta terça-feira (25/7) o secretário de Habitação, Fernando Chucre, e o secretário de Habitação de Sorocaba, Mauricio Campanati, se reuniram para tratar da política habitacional de ambas as cidades. Os dois pontos focais foram a nova legislação nacional, que acelera os procedimentos de regularização fundiária nas cidades, e a nova modelagem do Programa Minha Casa Minha Vida.

Na última semana a secretaria realizou workshop sobre o novo regramento da Lei Federal nº 13.465/17, participaram as equipes da Sehab e do Governo do Estado. A nova legislação ainda será regulamentada por decreto, porém já está em vigor e se caracteriza por tornar o processo menos moroso e reduzir as etapas de regularização com a promessa de aquecer o mercado imobiliário em 2017 com novos registros de imóveis. A Secretaria de Habitação de Sorocaba vai realizar o mesmo workshop na cidade no próximo dia 11 de agosto.

Secretário Fernando Chucre e o secretário de Habitação de Sorocaba, Mauricio Campanati, discutem políticas habitacionais das cidades

Durante a reunião também foi abordada a nova fase do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. A capital paulista conseguiu aporte de recurso pelo programa para contratação de novas unidades habitacionais nos próximos meses e até 2020 vai entregar 25 mil novas moradias na cidade.