A Secretaria Municipal de Habitação vistoriou nesta quinta-feira (20) as obras de urbanização do Parque das Flores, em São Matheus, extremo leste da capital. Em uma área de quase um milhão de metros quadrados, a secretaria executa obras de urbanização com previsão de término até 2020.
Dando continuidade a uma agenda semanal de vistoria às obras, o secretário adjunto de habitação, Gilmar Souza Santos e equipe técnica e social da secretaria estiveram na área com o prefeito regional de São Matheus, Fernando Elias Alves de Mello, para esclarecer ao Conselho Gestor do Parque das Flores, formado por moradores da comunidade, as ações da secretaria na região.
São cerca de 4 mil famílias em área de extremo risco de deslizamento que aguardam há 24 anos a intervenção do poder público. Localizado no distrito de São Rafael, o loteamento teve início em 1993 e consolidou-se ao longo dos últimos anos como um bairro. Em 2009, houve um deslizamento de terra que ocasionou a morte de três pessoas.
Equipe técnica e social da secretaria, moradores locais e Conselho Gestor se reúnem para esclarecimentos sobre as ações de urbanização na região
“A área é de extremo risco e vamos urbanizar com obras de pavimentação, construção de guias e sarjetas, rede de esgoto e drenagem e, após todas as intervenções, as famílias terão seus lotes regularizados, com acesso à moradia digna e adequada. Todo o trabalho será realizado em parceria com o Conselho Gestor, com transparência e diálogo”, afirmou secretário adjunto.
O Conselho Gestor foi formado recentemente e tem um papel essencial uma vez que é deliberativo sobre as intervenções do poder público. Segundo José Milton Gomes da Silva, liderança e conselheiro local, “a maior preocupação de um conselheiro é a falta de diálogo com o poder público e a visita da secretaria consolida um canal de diálogo transparente que antes não existia”.
Em 2008 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), para promover a regularização urbanística e registraria dos imóveis. Em 2013, a Secretaria Municipal de Habitação iniciou as obras cuja data prevista de término é 2020. O valor total do investimento é de R$ 102 milhões e os recursos são do Fundo Municipal de Saneamento (FMSAI), Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Conselho Gestor Parque das Flores acompanha vistoria das obras de urbanização com secretário adjunto, Gilmar Souza Santos