Implantação do Parque Safona é retomada após saída pacífica da ocupação

O projeto faz parte de um conjunto de intervenções que irá beneficiar mais de 20 mil famílias em Paraisópolis.

As obras de contenção de encosta para implantação do Parque Sanfona, na favela Paraisópolis, na Zona Sul da capital, foram retomadas a partir desta terça-feira, 10/05. O Parque Sanfona faz parte de um conjunto de intervenções em Paraisópolis que vão beneficiar mais de 20 mil famílias, com implantação de drenagem, infraestrutura, pavimentação, redes de água e esgoto, além da construção de unidades habitacionais, com investimento total de R$ 90 milhões, entre recursos municipais, estaduais e federais.

Com uma área de cerca 12 mil metros quadrados, o Parque Sanfona teve suas obras interrompidas em 2015, em virtude da recusa de alguns moradores de se retirar do local, provocando a desistência da construtora responsável. Em junho de 2015, a Sehab cadastrou 63 famílias para atendimento com auxílio-aluguel, que deveria viabilizar sua saída do local. Entretanto, no período de inatividade das obras (necessário para a substituição da construtora), cerca de 700 barracos foram construídos no terreno, apesar de essa ocupação ocorrer num canteiro em evidente situação de risco.

A pedido da Prefeitura, a Justiça determinou a reintegração de posse, sem exigir o atendimento com auxílio aluguel, uma vez que tratava-se de uma reocupação. Ainda assim, os moradores reivindicaram atendimento da Sehab. Como esse atendimento, por força de lei, não pode ser dado a quem não se enquadre nos critérios de vulnerabilidade da Portaria 131, estabeleceu-se uma negociação que previu o levantamento da situação dos participantes da ocupação, para análise dos encaminhamentos. O cadastramento e a análise dos técnicos detectou novas famílias que atendiam aos critérios do auxílio aluguel, perfazendo um total de 106 famílias a serem beneficiadas. Houve um acordo judicial e determinação do juiz para atender a essas famílias. Elas já foram cadastradas e a quase totalidade já recebeu a primeira parcela do auxílio aluguel.

No dia 10/05, foi realizada a operação de reintegração de posse do terreno, com a desmontagem de todos os barracos. Não houve resistência e a quase totalidade dos ocupantes já havia deixado seus barracos vazios, pois compreenderam a inviabilidade de permanecerem naquele local. A Sehab já havia afirmado, em nota, que não poderia aceitar o tipo de ocupação que ocorreu no Parque Sanfona, uma vez que ele interrompeu obras em andamento em terreno da Prefeitura, já destinadas para a implantação de equipamentos públicos. Além disso, ocupar um terreno em obras coloca em risco a população que participa da ocupação e, do ponto de vista do atendimento pelas políticas habitacionais, não proporciona nenhuma prioridade.

Nas fotos abaixo, feitas durante a desmontagem dos barracos da ocupação, é possível ver a condição crítica de segurança em que parte deles se encontrava.