Foram recebidos 15 representantes do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro), nesta quinta feira (20), para discutir e atualizar junto a Secretaria de Habitação, as desapropriações de terrenos e prédios no Centro para transformá-los em Habitação de Interesse Social (HIS).
Representados pelas Coordenadoras do Movimento, Ivaneti Araújo e Carmen Silva Ferreira, os participantes citaram a situação dos prédios da Rua Prestes Maia nº 911 e na Rua Mauá nº 340, que segundo a Secretaria, estão com os processos de Desapropriação de Interesse Social (DIS) bem encaminhados. Para avançar em outros dois casos, os técnicos do Departamento de HABI/Centro irão se reunir com a Subprefeitura da Sé para discutirem sobre a situação das famílias do alojamento localizado na Rua Cristina Tomas, nº 80; e na ocupação da Av. Rio Branco, onde o Movimento pleiteia a construção de unidades habitacionais.
Os terrenos localizados na Rua José Bonifácio nos números 137 e 237 estão em processo de negociação com os proprietários para a desapropriação dos terrenos. No caso do prédio do INSS, na Av. 9 de Julho, será preciso, primeiro, resolver a matrícula do terreno de desdobro para que o DIS seja solicitado. “Todas as famílias que estão alojadas no Centro estão cadastradas nos programas habitacionais da secretaria, sendo que 25% dessas famílias serão atendidas dentro do programa de revitalização dos prédios no Centro, e as outras 75% serão contempladas com moradia definitiva em outros conjuntos habitacionais da cidade. As famílias, em nome das entidades de moradia, vão ser atualizadas à medida que formos avançando nesse projeto”, afirmou o Secretário José Floriano.
Aproximadamente 400 famílias que estão no Quadrilátero das ruas Helvetia 1 e 2, e alamedas Dino Bueno e Cleveland, pretendem ser contempladas com moradias definitivas e também tiveram suas solicitações consideradas. O Secretário José Floriano se adiantou e pediu o mapeamento de todos os terrenos que são da CDHU para se reunir com o Presidente da Companhia e incluir essas famílias nas demandas de moradia da SEHAB, o que prevê atuação em parceria. “Nossa política habitacional é forte, prática e real”, ressaltou o Secretário.
Nesses locais discutidos são aproximadamente 3.000 famílias envolvidas. Todas estão sendo cadastradas nos programas habitacionais da secretaria para receberem unidades definitivas ao longo dos próximos anos. “Com o Secretário José Floriano ganhamos espaço para resolver as nossas questões. Sentimos uma aproximação entre a Secretaria e os Movimentos de Moradia; agora ajudamos nas decisões”, afirmou Marileusa Aguiar da Silva, Coordenadora do Quadrilátero das ruas Helvetia 1 e 2, e alamedas Dino Bueno e Cleveland.
A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) fez o mapeamento de todos os prédios ocupados na região central da cidade. Esse levantamento não existia. No início do ano, a secretaria saiu a campo para pontuar as ocupações. O objetivo foi diagnosticar a situação da região central a fim de elaborar um planejamento visando atender ao plano de metas. Hoje, temos mapeados 42 prédios na região central, com uma estimativa de cerca de 4 mil famílias vivendo nesses locais.
Desapropriação
De todos os prédios mapeados, a secretaria publicou a Desapropriação de Interesse Social (DIS) para 9 deles. Essa publicação é a primeira medida para o processo desapropriatório e permite ao estado proceder com a ação de desapropriação. A publicação oficial da DIS identifica o imóvel como sendo objeto de interesse público, do município. O interesse público sobrepõe o interesse privado, portanto a próxima etapa é a ação de desapropriação com base no valor venal do imóvel. Esse processo é tratado diretamente na justiça, além das partes envolvidas. O restante dos prédios esta passando por estudos de viabilidade de desapropriação, em alguns casos não é permitido a desapropriação.
