A lista completa dos contratos e convênios celebrados pela SEHAB (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados na página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

***CONVÊNIOS ***

*** 2018 ***

Identificação: Termo de Convênio Programa Cidade Legal
Órgãos envolvidos: Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Estadual da Habitação
Objeto: Colaboração com vistas para implementação do Programa Estadual de regularização Fundiária
Início: termo aditivo _ dez/2018
Vigência: 1 ano
Unidade Gestora: Coordenadoria de Regularização Fundiária
Valor: não há recursos envolvidos

*** 2017 *** 

Identificação: Termo de Cooperação e Parceria - Casa da Família
Órgãos envolvidos: SEHAB e Caixa Econômica Federal
Objeto: Repasse de recursos orçamentários municipais para complementação do subsídio destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR e FDS
Início: 18/10/2017
Vigência: 31/12/2018, aditado até 31/12/2020; renovado até 01/01/2024;
Unidade Gestora: DEPLAN; SEHAB-G
Valor: RS500.000,00
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02

Identificação: Termo de Cooperação e Parceria - Manutenção de elevadores
Órgãos envolvidos: SEHAB, COHAB-SP, Caixa Econômica Federal e Condomínios de empreendimentos MCMV
Objeto: Repasse de recursos municipais para manutenção de elevadores a condomínios em edifícios vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida
Início: 18/10/2017
Vigência: 31/12/2018
Unidade Gestora: DEPLAN; SEHAB-G; COHAB-SP
Valor: R$500.000.000 (quinhentos milhões de reais) - Para o período de 2017 a 2018
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
 

*** 2016 ***

Identificação: Termo de Cooperação e Parceria - Repasse de recursos para implantação de elevadores
Órgãos envolvidos: SEHAB, COHAB-SP e Caixa Econômica Federal
Objeto: Repasse de recursos municipais para implantação de elevadores em edifícios vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida
Início: 17/05/2016;
Vigência: 12 meses
Unidade Gestora: DEPLAN; SEHAB-G
Valor: não informado
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
TERMO ADITIVO Nº 03
TERMO ADITIVO Nº 04
TERMO ADITIVO Nº 05