Prefeitura de São Paulo

Passo a passo para solicitar a Declaração de Utilidade Pública

Clique sobre a opção desejada para ver o modelo do requerimento.

ENTIDADES DETENTORAS DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ATÉ DEZ/2024

Pedido Inicial (para entidade que não possui a Declaração de Utilidade Pública):

- Relação de documentos para pedido inicial -2025

- Modelo de requerimento inicial
- Identificação da Entidade

 Atualização Trienal (para entidade que já possui a Declaração de Utilidade Pública):

- Documentos necessários para atualização trienal - 2025
- Modelo de requerimento para atualização
- Identificação da Entidade

Para mais informações, acesse utilidadepublicasgm@prefeitura.sp.gov.br