A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do edital, do contrato e dos anexos a partir do dia 29/03, no endereço eletrônico a seguir: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desestatizacao/projetos/pacaembu/edital_pacaembu/index.php
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 18/04, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico consultapacaembu@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP.
Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Consulta Pública e para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 20 de abril, sexta-feira, às 14h, no Auditório do Museu do Futebol, situado na Praça Charles Miller, s/n, nesta capital. Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO III - DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO V - ESTUDO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL
APÊNDICE I do ANEXO III– PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO
APÊNDICE II do ANEXO III DIRETRIZES PARA PESQUISA COM USUÁRIO
APÊNDICE III do ANEXO III- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
APÊNDICE V do ANEXO III - QUADRO 01 - PLANOS
APÊNDICE VI do ANEXO III - FLUXO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DA CONCESSÃO
ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
APÊNDICE ÚNICO do ANEXO V - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO CONTEÚDO
> Demais documentos relevantes:
Apresentação feita na Coletiva de Imprensa de 28/03/2018
> Contribuições recebidas na consulta pública:
Relatório acerca das contribuições da consulta pública