Acordos do Prefeito

Acordos do Prefeito 2017

Acompanhe aqui todos os Convênios, Acordos de Cooperação, Memorandos de Entendimento, entre outros acordos firmados pelo Prefeito.

Outros períodos: 2016 | 2015 | 2014 | 2013

Tipo de Acordo Descrição Data Assinatura e Vigência

Convênio GSSP/ATP 8816

Parte (1 e 2)

Aditamento

(1 e 2 )

Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando à implantação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular ou Ilegal e ao comércio irregular de artista de rua em Regiões Críticas do Município, com o emprego de policiais militares. 29/04/2016
Protocolo de Intenções Protocolo de intenções que entre si celebram Prefeitura do Município de São Paulo e FLAMINGO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ALBATROZ INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 04/08/2017
Protocolo de Intenções O objetivo do presente é promover o compromisso mútuo entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOJISTAS DE SHOPPING – ALSHOP para unir esforços para a viabilização de projetos destinados a capacitação, geração de empregos e de renda no Município de São Paulo 03/08/2017
Protocolo de Intenções Protocolo de intenção: A Cessão de uso ao Município de São Paulo da parte da área do Campo de Marte que não está afetada ao uso público federal, identificada no levantamento Aerofotogramétrico, o "Município" implantará no "Setor 1" parque municipal e museu aeroespacial, após estudos necessários à análise da viabilidade de ambos 07/08/2017 (90 dias)
Convênio Convênio PMSP X Governo do Estado SP - realização de ações conjuntas de fiscalização em postos de combustíveis e a implementação de estratégias integradas à fraude no comércio de combustíveis 20.02.17 (48 meses)
 Protocolo de Intenções  Protocolo Intenções PMSP x SEBRAE/Nacional x SEBRAE/SP - atuando, cooperando e promovendo ações referentes as Micro e Pequenas Empresas  06.03.17 (180 dias)
 Acordo Cooperação Técnica  Acordo Cooperação Técnica: PMSP/Secretaria de Desestatização e Parcerias e a Prefeitura de Teresina/Secretaria de Concessões e  Parcerias - visando intercâmbio e cooperação realcionados a projetos de concessão, paracerias público-privadas e desentatização  09.03.17 (12 meses)
 Protocolo de Intenções  Protocolo de Intenções PMSP x PM Florianópolis - estabelecendo ações conjuntas de cunho técnico-gerencial no compartilhamento de informações e práticas relacionadas a iniciativas inovadoras de gestão pública e de prestaação de serviços públicos  05.05.17 (48 meses)
 Termo de Cooperação  Termo Cooperação 001/17-Pref.G x SABESP - para execução de obras de troca de redes e reamis de água e esgoto e recomposição de vias pavimentadas  05.07.17 (24 mese)
 Acordo Cooperação  Acordo Cooperação PMSP x MinAgricultura x CEAGESP x FAPESP - estudos relacionados à transferência do Entreposto Terminal São Paulo do CEAGESP, bem como relativos à definição de diretrizes e alternativas para a opotuna utilização do território que será liberado e à implementação de modelo de parque tecnológico  06.07.17 (12 meses)
 Termo Cooperação Técnica  Termo Cooperação Técnica PMSP X UNICEF - visando a agenda prioritária para promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades nos centros urbanos basileiros, mo âmbito do terceiro ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos  25.09.17 (até 31.12.20)
 Acordo Cooperação Técnica  Termo Cooperação Técncia PMSP x CEF - implementação de equipe técnica dedicada para aprefeiçoamento de implantação e monitoremaneto da execução dos programas da União junto ao Município  21.09.17 (12 meses)
 Termo de Compromisso  Termo de Compromisso PMSP x CEF - implementação de projetos socioambientais: (i) Desenvolvimento integrado e sustentável do território; (ii) Residência Maker  26.09.17
 Contrato de Patrocínio  Contrato de Patrocínio PMSP x CEF - patrocínio para o projeto Patrocínio ao Teatro João Caetano, para associação da marca Caixa à programação do Teatro João Caetano, espaço gerido pela SMC/SP  26.09.17 (até 29.05.19)
 Protocolo de Intenções  Protocolo de Intenções PMSP x Prefeitura de Rio Preto - promover a integração na impelmentação e execução de políticas públicas de mobilidade urbana e transportes  30.10.17 (24 meses)
Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação Técnica PMSP x Rio de Janeiro - promover intercâmbio de experiências, definição conjunta de modelos e operações, bem, assim intencionando alcançar melhorias nos respectivos processo de trabalho da área de Saúde 31.10.17
 Protocolo de Intenções  Protocolo de Intenções PMSP x SINDRESBAR/SP - divulgação do programa de prevenção e repressão ao crime em SP, "City Câmeras", bem como a promoção da cooperação técnica entre os partícipes, visando desenvolver atividades voltadas à impelementação e divulgação do referido programa, que será destinado a toda população do município de São Paulo  06.11.17 (até 31.12.2020)
 Acordo de Colaboração  Acordo de Colaboração PMSP x Vital Strategies - Considerando que São Paulo foi selecionada pela Bloomberg Philanthropies, como uma das cinco cidades que receberam o prêmio através de Mayors Challenge, apoiará a PMSP, por três anos, fornecendo assistência técnica, capacitação e recursos humanos para ajudar com a utilização de novas ideias para resolver desafios urbanos, e melhorar a vida da cidade, promovendo a sustentabilidade socioambiental de um território rural vulnerável no Sul da cidade, através do empoderamento da agricultura local, tendo com patrocinador fiscal a Vital Strategies Brasil.  21.11.17 (até 28.02.2020)