Processo Eletrônico Nacional - PEN

O Processo Eletrônico Nacional (PEN) é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública para a construção de uma infraestrutura de processo eletrônico.

Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o PEN é resultante da integração de diferentes esforços que já estavam em curso no âmbito do governo federal. Assim, o PEN nasceu de forma colaborativa e foi formalizado por meio do Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2013, celebrado entre o MPOG, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Governo do Distrito Federal (GDF).

Padronizado e uniforme, esse modelo visa contribuir para que a gestão pública, como um todo, possa se comunicar de forma rápida, efetiva e cada vez mais global, produzindo melhorias constantes, troca de boas práticas e informações, bem como, reduzindo custos antes necessários para construção de diversos sistemas cada vez mais onerosos, tanto na construção quanto na sua contínua manutenção.

O PEN visa a obtenção de substanciais melhorias no desempenho dos processos da administração pública, com ganhos em agilidade, produtividade, satisfação do público usuário e redução de custos.
A Prefeitura de São Paulo aderiu ao PEN e conta com o apoio do MPOG para a implantação do processo eletrônico na administração pública do município.