PROTOCOLOS TÉCNICOS

 A Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS atualiza e publica, anualmente, no Diário Oficial da Cidade (DOC), por meio de comunicados, os Protocolos Técnicos utilizados pela Coordenação para exames médicos periciais de Ingresso, concessão de licenças médicas, caracterização de Acidente e Doença do Trabalho, avaliação da Readaptação Funcional, avaliação na Aposentadoria por Invalidez, concessão de Isenção de Imposto de Renda, Pensão Mensal e Salário-família.

Os protocolos técnicos atualizados das principais patologias geradoras de licenças médicas foram elaborados por médicos do trabalho e especialistas em diversas áreas. O prazo de afastamento estabelecido corresponde a uma referência a ser considerada pelos peritos no momento da solicitação inicial da licença médica, dando transparência aos atos periciais e estabelecendo critérios únicos para todos os servidores.

Confira no Comunicado COGEP-GAB nº 006/2017 (DOC 25/01/2017) os Protocolos Técnicos atualizados