Prefeitura divulga Balanço Semestral do Programa de Metas 2017 - 2020

Das 53 metas, 40 já contam com resultados divulgados; dessas, 36 têm desempenho positivo

 Foram publicadas na tarde desta esta terça-feira (31), no portal PlanejaSampa, as informações sobre o andamento das Metas, Projetos e Linhas de Ação firmados pelo Programa de Metas 2017-2020. Das 53 metas estabelecidas no Programa, 75% contam com resultados divulgados e 25% terão os números atualizados a partir de janeiro de 2019. “Como são finalísticas, algumas metas utilizam indicadores ou marcos específicos para determinar seu avanço. Por exemplo, as metas que são medidas pelo IDEB, que será publicado no segundo semestre deste ano, não possuem dados ainda, mas há uma série de atividades em andamento para alcançar o resultado desejado”, explica Paulo Uebel, secretário de Gestão.

O secretário também lembra que a ausência de dados disponíveis não significa a falta de avanço da meta. Diferentemente dos Programas de Metas anteriores, o atual apresenta dois conjuntos de resultados a serem monitorados: 53 metas finalísticas e 487 linhas de ação, que representam as ações concretas orientadas ao alcance desses resultados. “É necessário olhar o programa como um todo. Toda Meta conta com Projetos, que estão relacionados às Linhas de Ação”, explica. O PlanejaSampa disponibiliza esses dados da seguinte forma: com a busca pela Meta desejada ou pela lista de Projetos – acompanhados das ações que trazem os números para acompanhamento dos resultados. Além disso, relembramos que o munícipe também pode acompanhar o desempenho das metas por Prefeitura Regional, naqueles casos em que é possível territorializar o desempenho.

Das 40 metas com resultados divulgados, 36 delas têm desempenho positivo. Deste total, cinco delas já alcançaram o valor previsto para dezembro de 2018 e três delas atingiram o esperado para dezembro de 2020. Entre essas últimas, estão a meta 9 (Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua), a 21 (Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis) e a 40 (Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias). Esforços contínuos devem ser empreendidos para que esses valores positivos sejam mantidos até o final da gestão.


Novidades do relatório

Para ampliar e facilitar a leitura desses dados, o balanço traz o Resumo Executivo Semestral – Julho de 2018. O relatório faz uma análise consolidada do desempenho da gestão no primeiro semestre do ano, mostra o desempenho negativo ou positivo de algumas metas, a metodologia do programa e faz uma breve comparação com o balanço anterior.

O PlanejaSampa também terá algumas novidades, como a divulgação da execução orçamentária por Projeto, relativa a 2017; e a disponibilização da Base de Dados Abertos (API e CSV). Segundo o secretário, os documentos oferecem mais transparência para a população. Com a base de dados, é possível que a população faça suas próprias análises. “A sociedade civil pode ser uma grande aliada da Prefeitura. Ao acessar a API e produzir suas análises, poderá ajudar a gestão construir políticas públicas mais aderentes às demandas da população”, esclarece Uebel. Ele explica que o dado aberto auxilia a pesquisa de especialistas, órgãos de controle, educadores e estudantes a entender a estrutura e o andamento da gestão pública.

Já a execução orçamentária por Projeto facilita o controle social. A população saberá exatamente qual foi o investimento da Prefeitura em cada ação, dentro dos parâmetros do Programa de Metas.

Nesta divulgação, a Secretaria de Gestão levou em conta os desafios apresentados no último balanço. A disposição do conteúdo foi melhorada para facilitar o acesso à informação e ampliar a transparência. “A elaboração do balanço semestral é sempre uma boa oportunidade para a administração avaliar o andamento dos projetos, verificar a capacidade institucional instalada e fazer ajustes internos necessários para melhorar o desempenho das políticas públicas”, finaliza o secretário.

 

Confira aqui o Sistema de Governança do Programa de Metas