Aconteceu nesta terça-feira (27) o Seminário Programa de Metas em Debate: Transparência e Controle Social, que destacou a importância do Programa para a cidade e a evolução na metodologia de acompanhamento das ações planejadas para São Paulo. O evento contou com as presenças de Bruno Shibata, secretário executivo-adjunto da SMG; Jorge Abrahão, da Rede Nossa São Paulo; Ana Néca, da Cidade dos Sonhos; e Dilson Cruz, representando o Tribunal de Contas do Município.

Abrindo o debate, Jorge Abrahão falou sobre o compromisso estabelecido pelo Programa de Metas e seu poder de aproximar Prefeitura e cidadãos – reforçando o aumento de participação popular, de 10 mil contribuições na última gestão, passando para 23 mil sugestões recebidas, em 2017. Segundo ele, a participação da sociedade é fundamental já que “é recomendação do Banco Mundial: políticas públicas construídas com participação são as mais efetivas”, explicou.

O valor da participação do cidadão paulistano na construção e acompanhamento de ações para melhoria para a cidade também é citado por Bruno Shibata, que destacou o portal Planeja Sampa. O site permite ao paulistano fazer análises das políticas públicas já realizadas na cidade e o que está afirmado pelo Programa. Ele afirmou ainda que haverá um novo processo de consulta pública no processo de repactuação, previsto para o final de 2018.

“As pessoas querem acessar, mas as ferramentas precisam ser acessíveis e convidativas”, disse Ana Néca, da Cidade dos Sonhos. Ana explicou que as pessoas querem participar ativamente, mas que precisam ter informações de forma mais acessível para integrar poder público e cidadão.

Dilzon Cruz, do TCM, explicou que o órgão tem a atenção dirigida ao Programa em dois momentos: o primeiro na elaboração; e em seguida, no monitoramento. “Acompanhamos se a prestação de contas está acontecendo, de forma mais particular, em algumas áreas como Saúde, se os compromissos estabelecidos estão sendo cumpridos”, explicou.

Planeja Sampa traz inovações e permite acompanhamento das Metas, Projetos e Linhas de Ação

Ao acessar a plataforma Planeja Sampa, o munícipe encontra as informações de todas as metas, projetos e linhas de ação, além de relatórios e documentos em dados abertos.

O andamento das ações estabelecidas pelo Programa pode ser acompanhado por meio das metas ou dos projetos associados a ela. Os dados são atualizados semestralmente ou conforme a disponibilidade do indicador – já que alguns parâmetros são índices com periodicidades especificas como anuais e bianuais.

Para buscar informações sobre uma meta é muito simples. Basta clicar no número da meta que procura ou buscar na lista disponível no site. Cada meta guarda números referentes ao seu resultado, até o momento, aos seus projetos e suas linhas de ação.

Por exemplo, o indicador da meta número um “Aumentar a cobertura da atenção básica primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo”, mostra que os primeiros resultados dessa meta só serão visíveis após o primeiro semestre de 2018. Porém, é possível encontrar os projetos relacionados, assim como as linhas de ação, e acompanhar os orçamentos, próximos passos e até mesmo a regionalização dos dados.

É fundamental a participação permanente dos cidadãos no acompanhamento das ações pactuadas no âmbito do Programa de Metas 2017-2020. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas diretamente ao e-mail: programademetas@prefeitura.sp.gov.br.