Ao lado do secretário de Relações Governamentais, Milton Flávio, o secretário de Gestão, Paulo Uebel, entregou na tarde desta segunda-feira (10) o documento final do Programa de Metas da cidade de São Paulo 2017-2020.
O documento, que reúne os principais objetivos da gestão para os próximos quatro anos, foi aperfeiçoado após analisar as contribuições de mais de 7.800 pessoas, em mais de 20 mil sugestões. Foi a maior participação popular deste a instituição do Programa de Metas.
O documento, que reunia 50 metas, 69 projetos e 433 linhas de ação, agora conta com 53 metas, 71 projetos e 487 linhas de ação. As principais mudanças estão relacionadas à Regionalização das Metas e Ações, Orçamentação de Projetos e Indicadores de acompanhamento e monitoramento. Ao todo, estão previstas 951 intervenções urbanas, considerando construções, reformas, implantação, macrodrenagem de bacias e ações do Cidade Linda.
Algumas metas sofreram alterações textuais, para facilitar a compreensão e evitar interpretações incorretas. Como aconteceu na meta Qualificação do Centro. O texto trazia a proposta de Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de projetos de requalificação urbana. E, após análise da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, chegou-se ao texto atual, que traz a Valorização do Centro com intervenções urbanísticas visando à requalificação e revitalização de espaços livres e passeios públicos em 145 mil m².
As principais alterações estão relacionadas às contribuições da população. Um exemplo é a mudança no texto da meta sobre resíduos sólidos. Antes, o valor estabelecido para redução de resíduos na cidade era uma média de execução anual. Agora, o número aborda a execução ao longo dos quatro anos. A meta sofreu uma alteração significativa em relação à sua intensidade. O compromisso de redução de 100 mil toneladas, em média anual, passou para 500 mil toneladas, diluídas ao longo dos quatro anos de gestão. Cada meta alterada por contribuição da população recebeu um selo especial, para facilitar sua identificação.
“A fase de consulta pública foi fundamental para a elaboração da versão final do Programa de Metas. Ao analisar as sugestões recebidas, todas as Secretarias puderam se aproximar mais das reais preocupações da população”, afirmou Paulo Uebel, secretário de Gestão.
As contribuições da população foram efetivamente consideradas e avaliadas para a versão final do Programa de Metas. Como prova deste trabalho detalhado, de forma inédita, a atual gestão construiu uma metodologia para responder a todas as sugestões recebidas nas audiências públicas, por e-mail, cartas ou pelas plataformas digitais, agregada em tópicos semelhantes. Além disso, irá disponibilizar, em formato aberto, o arquivo com todas as sugestões recebidas, dando maior transparência e efetividade ao processo.
A devolutiva dessas sugestões estará disponível a partir de segunda-feira, dia 10 de julho, no site da Secretaria de Gestão. Lá qualquer pessoa poderá procurar pelo seu tema de interesse e encontrar a posição da Prefeitura, relacionado ao Programa de Metas ou ao trabalho realizado a cerca do assunto.
“A Secretaria de Gestão coordenou as devolutivas de todas as Secretarias. Este trabalho permitiu à Gestão identificar inúmeras demandas necessárias de maior atenção, bairros com carências específicas, e até mesmo, refinamento de orçamento”, explicou o secretário Paulo Uebel.
A partir de agora, a participação da população continua de extrema importância. Em breve acontecerão as audiências devolutas, em que a Gestão dará um retorno quanto às contribuições recebidas e as mudanças efetivas no Programa de Metas. Além disso, a Prefeitura disponibilizará ferramenta para acompanhamento de cada meta, e fará as prestações de contas semestrais, conforme previsto na legislação. O primeiro relatório está previsto para janeiro de 2018.
O portal PlanejaSampa reúne a versão final do Programa de Metas, a devolutiva da participação popular e a base de dados da participação.