VI Encontro de Cipeiros aborda importância do trabalho de prevenção da CIPA

No último dia 18, cerca de 300 servidores, entre cipeiros e chefias de unidades, participaram do VI Encontro de Cipeiros da PMSP - A importância do olhar preventivo no trabalho da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), realizado no Centro Cultural São Paulo.

O evento foi organizado pelo Núcleo de Projetos em Educação, da Divisão de Promoção em Saúde, do Departamento de Saúde do Servidor (DESS), vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

As diversas realidades das unidades da Prefeitura de São Paulo se traduzem em diferentes necessidades de orientação, assimilação e ações para melhoria das condições de trabalho. Nesse sentido, o Encontro das CIPAs é uma oportunidade para alinhar informações e adquirir embasamento para novas ações, com o objetivo principal de proporcionar aos servidores cipeiros da Prefeitura de São Paulo um espaço de conhecimento e troca de experiências, visando uma melhor atuação das CIPAs.

Participaram da abertura do evento, Hilda Lititanskas, diretora do Departamento de Desenvolvimento Profissional, representando a COGEP; Dr. José Carlos Baccarin, diretor do Departamento de Saúde do Servidor; Patrícia Brito Moraes, encarregada do Núcleo de Projetos de Educação em Saúde, da Divisão Técnica de Promoção à Saúde; e Irene Batista de Paula, presidente do Sindsep – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo.

Baccarin destacou a importância das ações de prevenção à saúde, melhoria da qualidade de vida e segurança dos ambientes ocupacionais, que visam à reflexão e incorporação de atitudes saudáveis, além de qualificar o desenvolvimento das ações da CIPA. “A CIPA é um excelente instrumento de que os servidores e gestores dispõem para melhorar o ambiente em que desenvolvem o seu trabalho, melhorando os níveis pessoal e ocupacional da sua saúde”.

Após a apresentação do coral da Guarda Civil Metropolitana, regido pelo maestro CD José Carlos Milanês, os servidores acompanharam a palestra “O papel da auditoria fiscal na atuação da CIPA”, com o auditor fiscal do trabalho, Filipe Colares do Nascimento, que falou sobre o contexto histórico e social da criação das CIPAs, papel do cipeiro, normas de trabalho, e da fiscalização do Ministério do Trabalho na atuação das CIPAs.

“A CIPA tem o papel de auditoria interna e de solicitar ao empregador a verificação dos agentes agressores no ambiente de trabalho, além de controlar as medidas adotadas. Ela é o gatilho que promove a mudança”, destacou Nascimento.

  Ana Maria K. Rabaçal, assessora técnica da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, falou sobre a prática corporal chinesa Xiang Gong – Treinamento perfumado, e demonstrou, com a participação de todos os servidores presentes, uma série de movimentos praticada em pé, que promove muitos benefícios terapêuticos.

A mesa redonda “O acidente de trabalho na PMSP”, sob a coordenação do Dr. Sérgio Silveira Branco, médico do trabalho e presidente da CIPA do DESS, teve a participação da médica do trabalho e chefe da unidade do DESS de São Miguel, Dra. Ângela Aparecida S.S.Canolla, e do diretor da Divisão de Epidemiologia e Informação do DESS, Rafael Nogueira Rodrigues dos Santos. Dra. Ângela falou sobre o conceito de acidente de trabalho, dos benefícios que o servidor tem direito quando se afasta por acidente de trabalho (AT), destacando a importância da notificação do AT pela chefia, por meio da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Santos apresentou um levantamento dos dados epidemiológicos na PMSP, com indicadores sobre os acidentes de trabalho, tipos, causas e principais lesões ocasionadas, além de falar do Manual de Saúde do Servidor do DESS, onde é possível obter informações a respeito de doenças do trabalho, entre outras.

“O papel e a importância da CIPA na prevenção de acidente de trabalho” foi o tema da palestra que encerrou o Encontro, ministrada pelo engenheiro de segurança do DESS, Aguinaldo Vaz. Dentre outros, compartilhar formas de prevenir problemas de saúde, com a implementação de um trabalho educativo é um papel importante das CIPAs, que contribui para despertar o interesse dos servidores pela prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

SOBRE A CIPA

CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem por objetivo desenvolver atividades voltadas à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças profissionais e à melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos municipais. A CIPA é regulamentada pela Lei Municipal nº. 13.174/01 e Portaria nº. 374/02-SGP.

O papel do cipeiro é promover ações educativas visando à organização e melhoria das condições de trabalho dos servidores, investigar acidentes de trabalho, avaliar e relatar as condições e riscos do ambiente de trabalho, sugerir mudanças e acompanhar sua implementação.

Todas as unidades com mais de 20 servidores devem ter uma CIPA, que é formada por representantes eleitos pelos servidores da Unidade e por representantes indicados pela Administração, com mandato de dois anos.

Cada unidade deve ter um cipeiro (titular) para cada 20 servidores, sendo no mínimo quatro e no máximo 26 representantes, entre eleitos e titulares. Nas unidades onde não houver CIPA a eleição será organizada por uma equipe denominada Comissão Eleitoral, composta por servidores voluntários. A Comissão eleitoral poderá ser composta por 2 a 5 integrantes, dependendo do nº de funcionários da unidade.

Qualquer servidor pode se candidatar à CIPA, independente do vínculo e do setor em que trabalha. Ficam impedidos de participar da próxima CIPA os cipeiros que no mandato vigente tenham sido indicados pela Administração.

À Administração cabe proporcionar os meios necessários para o desempenho integral das atribuições da CIPA, assessorando sua implantação, zelando pelo cumprimento das normas de segurança, apoiando e divulgando as atividades. Aos servidores cabe eleger seus representantes, informá-los da existência de riscos ou ocorrência de acidentes, apresentar sugestões para melhorias das condições de trabalho e observar as recomendações quanto à prevenção de acidentes.

A Equipe do Núcleo de Projetos e Educação em Saúde do DESS, segundo a Lei 13.174/01, tem o papel de assessorar as CIPAs, desde a organização da implantação e desenvolvimento de seus trabalhos, até o curso de formação nas modalidades presencial e à distância, que deve ser feito após a posse dos servidores como cipeiros.

 

Assessoria de Comunicação e Imprensa
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão