24/03/2009 - Gestão

Alvará eletrônico chega à Subprefeitura da Sé com a ampliação do licenciamento para imóveis com área de até 1.500 m²

A partir desta terça-feira (24), o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades da Prefeitura de São Paulo expande seu atendimento para mais uma região.  Quem tem um empreendimento na área da Subprefeitura da Sé já pode contar com este serviço, que tem como objetivo principal agilizar o processo de licenciamento e facilitar a vida de quem busca regularizar seu negócio.

Outra novidade é a ampliação do serviço para estabelecimentos com área total construída de até 1.500 m² também nas outras cinco subprefeituras que já contam com o sistema implantado. Na 1ª etapa de implantação, podiam ser licenciados imóveis com área de até 150 m².

Para o Secretário Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia essa expansão do Sistema é um grande avanço. “O objetivo do programa é fazer com que quase 80% dos pedidos de alvarás feitos na cidade de São Paulo para atividades de baixo risco, em imóveis de até 1.500m² possam ser tirados pela internet”.

Em poucos minutos, o cidadão interessado em licenciar uma atividade pode acessar o site WWW.prefeitura.sp.gov.br/spmaisfacil, preencher o formulário e, dependendo do caso, imprimir o auto de licença de funcionamento na hora. É possível também saber por que uma atividade não pode ser licenciada naquele endereço – por exemplo, atividade instalada em imóvel irregular, tombado ou não permitida na zona de uso - e quais as providências necessárias para funcionar legalmente.

Na Subprefeitura da Sé, que abrange os distritos da Consolação, Sé, República, Santa Cecília, Bela Vista, Bom Retiro, Liberdade e Cambuci, cerca de 70% dos mais de 280 mil imóveis estarão integrados ao Sistema.  No momento, apenas o perímetro central não está liberado para o licenciamento eletrônico, principalmente, em razão de tombamento dos imóveis.

O Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades faz parte do Programa São Paulo Mais Fácil, da Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização, criado para simplificar a vida do cidadão que precisa usar os serviços municipais. Conta com o apoio operacional da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e já está em funcionamento nas subprefeituras de Santana/Tucuruvi, Santo Amaro, Vila Mariana, Mooca, Lapa, além da Sé, atendendo as cinco regiões da cidade.

Mais informações no endereço www.prefeitura.sp.gov.br/spmaisfacil.

 

Miriam Boffo
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização
3396-7296