Prefeitura inclui novas informações da Saúde no Portal da Transparência

22/09/2009 - Modernização, Gestão e Desburocratização

A Prefeitura de São Paulo apresentou na manhã desta terça-feira (22) uma nova etapa  no desenvolvimento do Portal da Transparência com a inclusão de informações referentes  a parcerias com Organizações Sociais.

Com a nova ferramenta, quem acessar o portal De Olho nas Contas, na área da Saúde, encontrará documentos que tratam dos marcos regulatórios que possibilitaram a implantação do modelo de parceria, os contratos de gestão mantidos com as OSs, e os critérios de avaliação do trabalho realizado pelas entidades. A população poderá também fazer o acompanhamento mensal dos atendimentos prestados, os valores repassados pela prefeitura, a atuação da gerência em cada unidade e a execução das ações desenvolvidas pelas entidades parceiras.

O anúncio da inclusão das informações foi feito pelo prefeito Gilberto Kassab na sede da Prefeitura, pelo secretário da Saúde, Januário Montone, e pelo secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia.

As Organizações Sociais são entidades sem fins lucrativos, qualificadas pela Prefeitura, para gerenciar unidades de saúde (hospitais, postos de saúde e AMAs) por meio de contratos de gestão que estabelecem metas, prazos e resultados, bem como penalidades para o não cumprimento dos objetivos que não forem alcançados.

Atualmente, 358 unidades de saúde são gerenciadas por 11 Organizações Sociais. Entre as entidades que prestam serviços à Prefeitura estão o Hospital Israelita Albert Einsten/Cejam, que gerencia o Hospital do M'Boi Mirim; e o Sírio Libanês, que atua no Hospital Menino Jesus, localizado na Bela Vista.

As 11 Organizações Sociais parceiras da Prefeitura são: Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas dr. João Amorim)/Sociedade Beneficiente Israelita Brasileira Albert Einstein; Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês,  Associação Congregação Santa Catarina; Casa de Saúde  Santa Marcelina, Fundação Faculdade de Medicina da USP; Santa Casa de São Paulo; Santa Casa de Santo Amaro; Instituto SAS; SECONCI (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo); SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina); e FIDI (Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico Por Imagem).

Durante a apresentação dos novos dados, o prefeito destacou que o trabalho da Secretaria da Saúde, em parceria com as OSs, contribui para oferecer um melhor atendimento na área da Saúde na Capital. "Nossas entidades parceiras têm um histórico de respeito e de credibilidade na Cidade de São Paulo. Com este ato a Prefeitura dá mais um passo importante no sentido de aperfeiçoamento do Portal da Transparência. Agora, incorporam-se a este portal, as informações sobre as parcerias com entidades de histórica reputação, com a transparência nas contas e nos contratos entre elas e a Secretaria da Saúde, que tem tido uma performance extraordinária ao longo desta gestão", disse.

O secretário da Saúde, Januário Montone, salientou que ser transparente nas ações de governo é um desafio para qualquer gestor e uma ferramenta importante de controle da sociedade: "Trata-se de um trabalho em construção com a própria sociedade, de modo que possamos receber o maior número de sugestões para melhorarmos o sistema de apresentação das informações. A idéia é evoluir cada vez mais, de forma a termos um controle melhor dos contratos de gestão."

O secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia, explicou que o objetivo do Portal é dar total transparência aos gastos da Cidade de São Paulo, e que o acréscimo de informações será constante. O detalhamento das contas da saúde com as OSs é apenas mais um passo nesse sentido: "Demos transparência às contas da Prefeitura. Com a inclusão dos novos dados da Secretaria da Saúde, as pessoas poderão entender quais são os gastos com as OSs e o atendimento que elas prestam à população", afirmou Garcia.