ORÇAMENTO PÚBLICO: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE

Planejamento, Gestão e Políticas Publicas

Orçamento público: planejamento, execução e controle - curso específico para APPGG

Eixo: Planejamento, Gestão e Políticas Publicas

Considerando que o conhecimento sobre os mecanismos orçamentários do município ainda não é acessível a todos e que ele é imprescindível para a carreira de gestores, o curso possibilita aos servidores da carreira de APPGG se apropriarem das informações referentes ao planejamento e às finanças do município de São Paulo, qualificando seu entendimento sobre o funcionamento da administração pública e possivelmente, gerando efeitos no desempenho de suas funções.

OBJETIVO

Apresentar de maneira aprofundada os principais conceitos de orçamento público, em especial, o orçamento da cidade de São Paulo, contribuindo para o nivelamento de saberes e competências entre os servidores na carreira de APPGG (Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental), auxiliando-os no entendimento referente ao planejamento, à execução orçamentária e ao controle no nível do governo municipal paulistano. 

CONTEÚDO

Tipos de peças orçamentárias (LOA, PPA, LDO), cronologia e integração entre elas.

Como as peças orçamentárias são confeccionadas na PMSP

Interação das peças orçamentárias com o Programa de Metas.

Desafios futuros

Conceitos de empenho, receita, despesa, restos a pagar, congelamento etc na Administração Pública.

Como estas operações são realizadas na PMSP

Funcional-Programática

Pedidos de movimentação orçamentária (regras e limitações)

Orçamento Programa

Orçamento por resultados / desempenho

Casos práticos dos diferentes tipos de orçamento

LRF

Nova lei de Finanças

Normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público

Funcionamento do tribunal de Contas

Atribuições do Tribunal

Pontos de atenção e problemas recorrentes

Transparência em planejamento e execução

PÚBLICO-ALVO

  Servidores na carreira de APPGG – Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

METODOLOGIA

Serão realizadas aulas expositivas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Serão realizadas também aulas e exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.

CARGA HORÁRIA

21 horas.

AVALIAÇÃO

Frequência: 75%.