O planejamento em Saúde Pública considera os parâmetros do preconizado pelo SUS – Sistema Único de Saúde, sendo o grande desafio sua aplicabilidade ampla, dado que embora a estrutura e legislação sejam as mesmas, cada nível de governo pode detalhar seu orçamento à sua maneira e de acordo com suas políticas e prioridades. A falta de uniformidade nas regras e classificações orçamentárias entre estados e municípios torna a comparação e consolidação dos dados sobre gastos em saúde mais difícil. A dinâmica de planejamento, avaliação e controle das ações em Saúde Pública é o instrumento fundamental para o bom desempenho de qualquer que seja o modelo em questão.
Em consonância com a Missão da Escola de Contas o conteúdo do curso pauta-se na conscientização do público‐alvo de que a prevenção de irregularidades, erros e desvios contribuem para uma gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.

OBJETIVO
Apresentar aos alunos ferramentas de monitoramento, controle e avaliação aplicáveis aos serviços de saúde com foco no processo de Planejamento.

CONTEÚDO
1ª Aula: A partir da configuração do processo de planejamento abordagem do elenco de mecanismos de monitoramento, controle e avaliação a serem adotados. Fontes dos mecanismos de controle e avaliação.
2ª Aula: Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Conceituação, definição de critérios de apuração. Natureza macro.
3ª Aula: Mecanismos de controle e avaliação incidentes no Planejamento em Saúde. Ferramentas de monitoramento.
4ª Aula: Ferramentas de monitoramento - continuação. Avaliação de desempenho. Exercício em sala de aula.
5ª Aula; Metodologia de implantação de sistema de custos em unidades da rede básica.
6ª Aula: Metodologia de implantação de sistema de custos pela óptica do contratante.
7ª Aula – Christian Hart Ferreira – professor convidado.
Programa de Qualidade na Saúde.
8ª Aula – Eliana Verdade: Prestação de Contas. Regulamentações. Práticas.
9ª Aula – Eliana Verdade: Avaliação gerencial do cumprimento do contrato/convênio. Exercício em sala de aula.
10ª Aula – Eliana Verdade: Atividade em sala de aula para avaliação do aproveitamento do curso.

METODOLOGIA
Aula expositiva com utilização de PowerPoint; Exercícios em sala de aula; Estudo de caso; Debate.

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos municipais de todos os níveis.

CARGA HORÁRIA
30 horas.

AVALIAÇÃO
Nota minima: 5
Frequência: 75%