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Declaração Eletrônica de Serviços (DES) Notícias sobre Atualizações

01/setembro/2011
- Substituição da DES pela Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços (NFTS), por meio do Decreto 52.610/2011.

julho/2011
- Extinção da DES, por meio da Lei 15.406/2011.

18/junho/2010
- Disponível para download a versão 1.32 da Tabela de Códigos de Serviço.

27/maio/2009
- Disponível para download a versão 1.6 do Manual da DES.

26/maio/2009
- Acrescentadas questões, na seção "Perguntas e Respostas", com observações relativas ao Simples Nacional (23) e instruções sobre a instalação da DES no Windows Vista (24).

19/maio/2009
- Acrescentadas questões, na seção "Perguntas e Respostas", que esclarecem como os condomínios edilícios devem declarar a DES (21) e que descrevem como instalar a versão 1.6 do sistema (22).

18/maio/2009
- Disponível para download a versão 1.6 da DES.

28/agosto/2008
- Disponível para download a versão 1.5.1 do Manual da DES.

26/maio/2008
- Disponível para download a versão 1.5.1 da DES.

28/março/2008
- Disponível para download a versão 1.5 da DES.

26/julho/2007
- Disponível para download uma nova atualização da DES 1.4.

17/julho/2007
- Disponível para download a atualização da DES 1.4.

28/junho/2007
- Disponível para download a versão 1.4 da DES.

16/março/2007
- Disponível para download a atualização da tabela de códigos de serviço utilizada pela versão 1.3 da DES.

29/setembro/2006
- Acrescentadas as questões 20 e 21 na seção "Perguntas e Respostas", sobre como ficam as regras de obrigatoriedade da entrega da DES com relação aos contribuintes que emitem ou recebem NF-e.

23/junho/2006
- Disponível para download tabela de correlação de localidades e municípios da DES 1.3.
- Acrescentada a questão número 19 no tópico “Perguntas e Respostas” tratando sobre o item acima.

17/maio/2006
- Disponível para download a atualização da tabela de municípios da DES 1.3. Inclui os nomes de municípios sem acentuação, permitindo a importação para a DES de arquivos gerados em sistemas que não trabalham com acentuação. Os contribuintes que já acertaram seus sistemas para os nomes acentuados não serão afetados por esta alteração.
- Acrescentada a questão número 18 no tópico “Perguntas e Respostas” tratando sobre o item acima.

21/março/2006
- Disponível para download a versão 1.3 da DES.
- Disponível para download a atualização da tabela utilizada pela versão 1.2 da DES, conforme a Portaria SF 07/2006, para os contribuintes que escrituram serviços nos códigos de serviço 08052, 08087, 08168 e 09660.
- Disponibilizadas para download no link “Legislação” as Leis Municipais 14.042 e 14.125 de 2005, os Decretos 46.597 e 46.598 de 2005 e a Portaria SF 07/2006.
- Disponibilizado para download o Manual de Ajuda da DES 1.3, os novos lay outs de importação e a Tabela de Estados e Municípios.

21/maio/2004
- Disponibilizada para download no link "Legislação" a Portaria SF 034/2004, que dispõe sobre a autenticação dos livros fiscais e dos relatórios encadernados, emitidos por processamento eletrônico, destinados à escrituração de documentos, fiscais ou não, bem como sobre a encadernação dos relatórios e recibos de entrega emitidos pela Declaração Eletrônica de Serviços (DES).

07/abril/2004
- Atualizada a seção "Perguntas e Respostas" com a questão 16, acerca da mensagem "O serviço XXXXX não está disponível para esta data", na escrituração da DES.

01/abril/2004
- Disponibilizado para download o novo Regulamento do ISS, Decreto 44.540/2004.
- Alteradas as questões 11 e 15, na seção "Perguntas e Respostas", referentes à obrigatoriedade dos livros fiscais, conforme o Decreto 44.540/2004.

10/março/2004
- Disponível para download a versão 1.2 da DES.
- Disponível para download a atualização da tabela utilizada pela versão 1.1 da DES, conforme a Portaria SF 014/2004.

03/março/2004
- Disponibilizada para download no link "Legislação" a Portaria SF 012/2004, que aprova a DES versão 1.2 e dá outras providências.
- Disponibilizada para download no link "Legislação" a Portaria SF 014/2004 e seus anexos, que aprova os novos códigos de serviço do ISS.
- Revisadas as perguntas e respostas de acordo com a Portaria SF n° 012/2004 e a Lei 13.701/2003.

04/fevereiro/2004
- Acrescentada a questão 15 na seção "Perguntas e Respostas", sobre sugestões de impressão dos Termos de Início e Encerramento dos livros fiscais.

18/novembro/2003
- Disponibilizada a Portaria SF 74/2003 que altera dispositivos da Portaria SF 014 de 22 de janeiro de 2003.
- Disponibilizado download para atualização da tabela de códigos de serviços utilizado pela DES versão 1.1, em consonância com a portaria SF 74/2003.

30/abril/2003
- Disponibilizada a Portaria SF 42/2003, que altera dispositivos da Portaria SF 29/2003.

14/abril/2003
- Acrescentada a questão 14 na seção "Perguntas e Respostas", sobre a obrigatoriedade de entrega da DES pelos contribuintes que possuem códigos de serviços com dispensa de emissão de documentos fiscais.

03/abril/2003
- Disponibilizada a versão 1.1 da Declaração Eletrônica de Serviços (DES). As informações do portal foram atualizadas conforme Portaria SF 29/2003.

28/fevereiro/2003
- Adicionada observação na questão 03 da seção de “Perguntas e Respostas” (quem está obrigado a entregar a DES?) e acrescentadas as questões 12 (emissão de Damsp para códigos de alíquota fixa e de diversões pública) e 13 (quando o prestador de serviço deve informar o ISS retido pelo tomador).

04/fevereiro/2003
- Incluída a pergunta 11, na seção de "Perguntas e Respostas", sobre escrituração dos livros modelos 51, 53, 54 e 56 para as pessoas que são obrigadas a entregar a DES.
- Retificados os títulos dos campos 2, 3 e 4 do layout de importação de deduções (no manual e no arquivo para download).

30/janeiro/2003
Incluída a pergunta 10, na seção "Perguntas e Respostas", sobre escrituração e entrega da DES por contribuinte optante pelo Simples Federal como Microempresa, bem como o recolhimento de seu ISS próprio.

28/janeiro/2003
- Incluída a pergunta 09, na seção "Perguntas e Respostas", sobre recolhimento de ISS retido por responsável tributário optante pelo Simples Federal na condição de Microempresa.

24/janeiro/2003
- Disponível para Download a Declaração Eletrônica de Serviços (DES), versão 1.0.