A Prefeitura entregou os cheques simbólicos para os ganhadores dos principais prêmios da quinta edição do sorteio da Nota Fiscal Paulistana. Além dos três prêmios de maior valor, de R$ 100 mil, R$ 40 mil e R$ 20 mil, foram distribuídos 50 prêmios no valor de R$ 1 mil, 500 de R$ 100, 5 mil de R$ 20 e 132 de R$ 10.
A novidade dispensa o uso de computadores e impressoras.
Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento da Prefeitura vai até 12 de dezembnro
Contribuintes da capital podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura e parcelar as suas dívidas
A Nota Fiscal Paulistana é um programa de estímulo aos cidadãos para que estes solicitem o documento fiscal quando contratarem qualquer serviço na Cidade. Além disso, a Nota Fiscal Paulistana devolve até 30% do ISS que pode ser utilizado pela população para abater até 100% do IPTU.
Média de imóveis com desconto no IPTU sobe na capital paulista
Contribuintes têm até sexta-feira, 17 de dezembro, para inscrever débitos no Programa
A partir de 1º de janeiro, o acesso ao sistema da NF-e pelas pessoas jurídicas emitentes deverá ser feito, obrigatoriamente, por meio de certificado digital, com exceção daquelas que forem optantes pelo Simples Nacional.
Veja no site De Olho nas Contas informações detalhadas sobre a Dívida Pública do Município.
Poderão ser utilizados os créditos acumulados até o dia 31 de outubro deste ano.
Prazo para acumular créditos e receber desconto vai até 31 de outubro.
Só em 2010, já foram pagos cerca de R$ 1,7 bilhão referentes a esta dívida, sendo que, até o final do ano, a projeção de pagamento é de cerca de R$ 2,3 bilhões.
Por meio da Secretaria de Finanças, o Governo Municipal aderiu a uma oferta de conversão de dívidas que propiciará a redução de encargos.
Segunda fase do programa reduz ainda mais o número de atendimentos na Praça da Secretaria de Finanças.
Adesão ao Programa de Parcelamento da Prefeitura é feita por meio deste site da Secretaria de Finanças.
O contrato de refinanciamento da dívida pública foi firmado com o Governo Federal em 2000.
Contribuintes poderão acessar também os débitos referentes ao IPTU em programa pioneiro da Secretaria Municipal de Finanças.
A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que propõe alterações na legislação tributária municipal, a fim de conceder benefícios fiscais para os empreendimentos habitacionais incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Desde o início do programa da Nota Fiscal Eletrônica, em julho de 2006, foram gerados R$ 496 milhões em créditos para os contribuintes. Mais de 329 mil pessoas já se cadastraram, para aproveitar os créditos para abatimento no valor do IPTU.