Prefeitura empossa novos membros do Conselho Municipal de Tributos

Cerimônia ocorrerá dia 5 de julho na sede da Prefeitura


O Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo realizará no dia 5 de julho a solenidade de posse de seus novos conselheiros para o biênio 2018-2020. Ao todo, serão apresentados 72 novos conselheiros, dos quais 24 são titulares e 48 suplentes.

A cerimônia ocorrerá na sede da Prefeitura (Viaduto do Chá, 15, 7º andar), a partir das 15h, e contará com a presença do prefeito de São Paulo, Bruno Covas; do secretário municipal da Fazenda, Caio Megale; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e outras entidades da sociedade civil.

Além da posse dos 24 novos Conselheiros Julgadores titulares (12 representantes da sociedade civil e outros 12 representantes da Cidade), a solenidade vai reconduzir à presidência do CMT a auditora-fiscal Regina Vitória Soares Garcia. O procurador municipal Ricardo Cheruti será o vice-presidente.

Instituído pela Lei Municipal 14.107, de 12 de dezembro de 2005, o CMT é composto por representantes do governo municipal e representantes da sociedade. Ele decide, em última instância administrativa, as controvérsias tributárias entre os contribuintes e a administração municipal.

Serviço:
Solenidade de posse do Conselho Municipal de Tributos – CMT | Biênio 2018-2020
Data: 5 de julho
Horário: 15h
Local: Prefeitura de São Paulo (Ed. Matarazzo, Viaduto do Chá, 15, 7º andar)
Informações: (11) 2873-6068 / acsf@prefeitura.sp.gov.br
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal da Fazenda