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12/05/2017 18h29

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Secretaria da Fazenda divulga balanço das ações de fiscalização tributária feitas em São Paulo

Operações fiscais têm objetivo de fechar o cerco contra sonegadores de impostos como ISS, IPTU e ITBI

A Secretaria Municipal da Fazenda aplicou R$ 350 milhões em multas durante operações de fiscalização realizadas semanalmente para combater fraudes fiscais e sonegação de impostos municipais como o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Para tanto foram realizadas cerca de 1.300 operações fiscais. Nos quatro primeiros meses do ano, foram lavrados 2.800 autos de infração pelos Auditores-Fiscais, totalizando os cerca de R$ 350 milhões.

Ao todo, aproximadamente 60 estabelecimentos apresentaram indícios de crimes contra a ordem tributária, que serão encaminhados para avaliação do Ministério Público.
Do mês de março até o momento, já foram fiscalizados serviços de valets, salões de beleza, autoescolas, universidades, cursos de idiomas, cursos de música, academias de grande porte, estacionamentos, prédios comerciais de luxo, escritórios virtuais, shoppings, concessionárias, empresas de construção civil e outros estabelecimentos prestadores de serviços.

As operações continuam até o final do ano com o potencial de R$ 1 bilhão.

Mega ação de fiscalização

A maior operação aconteceu nesta quinta-feira (11/05), quando a Secretaria Municipal da Fazenda realizou novas blitzes em aproximadamente 160 estabelecimentos de São Paulo, com a presença de cerca de 150 auditores fiscais, que percorreram academias, autoescolas, instituições de ensino, estacionamentos, lavanderias, salões de beleza, escritórios virtuais, valets, um prédio comercial e atividades de construção civil. Também foram novos alvos, concessionárias, shoppings e cartórios.

Dados das blitzes

Das operações fiscais concluídas até o momento, cerca de 65% apresentaram indícios claros de sonegação fiscal. Em alguns setores como academias e autoescolas esse percentual chega a 90%. Nos valets, a incidência de irregularidades atinge 95%. A partir da constatação destes indícios, a abertura de operação fiscal mais aprofundada e lavratura imediata dos autos de infração (AII) serão as principais providências adotadas pela Secretaria da Fazenda.