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De Conselho a Secretaria

O papel da SEME na Prefeitura de São Paulo

As políticas públicas do Brasil começaram a dar conta da importância da organização do esporte em 1951, com a criação do Conselho Municipal de Esportes (COGES). Em 1966, o conselho se tornou o Departamento Municipal de Esportes (DEME) para, em 1969, ser criada a primeira versão da Secretaria Municipal de Esportes, pela Lei Municipal nº 7.323. Após muitas alterações no Decreto, Jânio da Silva Quadros, prefeito de São Paulo, em 1986, a Lei que criava a atual Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da cidade de São Paulo, a SEME. Com seu papel fundamental na estrutura da Prefeitura de São Paulo, a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação desenvolve, implanta e monitora as ações que viabilizam a políticas públicas de Esportes na cidade.

Para tanto, é necessário conduzir ações que demandem a participação ativa e contínua de parceiros públicos e privados. Unir atores tão diferentes e, ao mesmo tempo, complementares faz-se necessário para uma administração participativa. A ideia de transversalidade parte da concepção de interdisciplinaridade, na qual diferentes especialidades se relacionam para contribuir na solução de um problema ou situação.

Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação vem desenvolvendo inúmeras atividades intersecretariais, formando uma verdadeira "teia" com outros órgãos e instituições públicas e privadas. Com a Secretaria Municipal da Saúde, realizamos o atendimento aos atletas do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, o Programa Saúde no Esporte e a integração SIGA SEME com o SIGA SAÚDE. Procurando desenvolver um sistema para avaliação de impacto no desempenho escolar de beneficiários do programa Clube Escola, desenhamos em parceria com a Secretaria Municipal da Educação um projeto junto à UNESCO.

Para viabilizar a implantação da Ciclofaixa de Lazer trabalhamos com as Secretarias Municipais dos Transportes e do Verde e Meio Ambiente. Com a Secretaria da Cultura, montamos os cantinhos de leitura nos Clubes Escola, que também receberam telecentros em ação desenvolvida com a Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

Com o apoio da Secretaria de Gestão e Desburocratização procuramos qualificas as Organizações Sociais e, em parceria com diversas pastas, promovemos o maior evento esportivo ininterrupto do mundo - a Virada Esportiva.

Além disso, é importante ressaltar o protocolo de intenções para o desenvolvimento de modelos de gestão pública na área esportiva, assinado entre as cidades de São Paulo e Amsterdã, e o Programa de Metas da Cidade de São Paulo para 2012, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA).

Nele, a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação traça alguns objetivos que envolvem toda a Prefeitura, como a implantação de programas de atividade física em 10 parques públicos (Verde e Meio Ambiente) e a capacitação para avaliação física em 20 CEUs (Educação).