I - proceder à guarda e conservação de documentos específicos da Secretaria, garantindo a recuperação da informação, o acesso ao documento e a preservação de sua memória, prestando informações atualizadas no âmbito interno e externo;

II - organizar e manter atualizado o seu acervo;

III - receber, registrar, classificar e catalogar livros, periódicos e material similar;

IV - orientar e supervisionar os procedimentos de produção e armazenamento de documentos legais da Secretaria;

V - manter intercâmbio com outras bibliotecas ou órgãos de documentação;

VI - orientar os interessados nas consultas e pesquisas legislativas e bibliográficas;

VII - propor e acompanhar a aquisição de obras e periódicos de interesse da Secretaria.