O chamamento público para o Programa Clube Escola nos clubes da comunidade (CDC) foi modificado na última segunda-feira. Com as alterações, os CDCs podem enviar propostas para a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação (SEME) até o dia 27 de janeiro de 2014. Cem CDCs participarão do Clube Escola no próximo ano. Até 2013, 50 clubes da comunidade participavam do programa.
Com as mudanças no edital, a composição de custos dos projetos apresentados para a SEME terá mais especificações. Além do fundo provisionado, encargos e vale transporte, outros benefícios também constam no documento. A alteração obedece aos acordos coletivos de trabalho do Sinpefesp (sindicato para os profissionais com CREF – registro no Conselho Regional de Educação Física) e do Sindesporte (sindicato para funcionários sem CREF ou provisionados). O projeto também deve incluir um contador, que pode receber até um salário mínimo mensal.
Outra alteração apresentada no novo edital encontra-se nos anexos. O atual documento possui uma tabela para as despesas administrativas, como escritório de contabilidade, exames admissionais e demissionais, além do ISS sobre a nota de repasse. A proposta/ projeto também deve incluir um plano de divulgação, com descrição das mídias a serem utilizadas. Este plano também inclui a designação de um agente de comunicação, que informará periodicamente os canais indicados pela Assessoria de Comunicação Social da SEME nos períodos de planejamento, execução e avaliação do evento.
O chamamento
Nove modalidades foram incluídas neste chamamento público: basquete, futebol, futsal, ginástica, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, tênis e vôlei. Cada clube da comunidade poderá optar pelo desenvolvimento de um esporte em suas dependências. Com o novo convênio, o papel do CDC no programa Clube Escola vai mudar: a partir de 2014, o próprio clube da comunidade será responsável pela promoção e execução do projeto objeto da parceria, além de responder legalmente pela prestação de contas.
O novo convênio inclui a contratação de profissionais, material para pequenos reparos e pagamento de serviços básicos, como água e luz. Os convênios serão formalizados pelo prazo de um ano, com possibilidade de prorrogação. Para se inscrever, é necessário que o CDC esteja devidamente regularizado perante a SEME. A Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação estima que a implementação do projeto em cada CDC custará cerca de 10 mil reais pelo período de 12 meses.
No mínimo, cada turma deve ter 20 alunos para modalidades coletivas. Para as modalidades individuais, a turma precisa ter pelo menos 15 alunos para iniciar as atividades. As aulas devem acontecer das 08h às 11h e das 14h às 17h, de terça a sexta-feira. Durante os meses de janeiro e julho, período de férias escolares, a unidade pode oferecer atividades diferenciadas. Para isso, as ações de férias também devem constar no plano de férias apresentado para a SEME.
As entidades devem protocolar as propostas/ projetos até o dia 27 de janeiro de 2014, das 10h às 17h, no setor de Protocolo da SEME, na Rua Pedro de Toledo, 1651, térreo. Confira o edital completo nos links abaixo: