A Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania, e de Segurança Urbana, e o Ministério Público do Trabalho, abrem a Gift Box, na próxima segunda-feira, dia 27, às 17 horas, para marcar o início da Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 42.664 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo no Brasil entre 2003 e 2013. Durante a Semana, alguns monumentos da cidade receberão iluminação azul, cor que faz referência à campanha mundial sobre o tema “Coração Azul”, promovida pela ONU. O Teatro Municipal é um dos monumentos escolhidos, além do Viaduto do Chá, Ponte das Bandeiras, Biblioteca Mário de Andrade, Estátua do Borba Gato e Monumento às Bandeiras.
Esta é a segunda vez que a ação da Gift Box acontece em São Paulo. A primeira foi em dezembro do ano passado, durante a abertura do 2º Festival de Direitos Humanos. Criada durante os Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, pela organização britânica Stop the Traffik e a Iniciativa Global para Combate ao Tráfico Humano (UNGift), a caixa tem como objetivo provocar a conscientização sobre o tráfico de pessoas, a prevenção e a disseminação de informação sobre a temática.
A Gift Box costuma ser exposta em lugares estratégicos de grande circulação de pessoas, como shopping-centers, praças, escolas, universidades, avenidas ou festivais. Vista de fora, chama atenção e gera curiosidade, convidando o público a entrar. Em seu interior, entretanto, verifica-se uma realidade muito diferente da esperada, com imagens e relatos de vítimas de exploração sexual, laboral, servidão doméstica, além de casos de adoção ilegal de crianças e tráfico de órgãos. Essa sensação de falsa promessa causada no visitante é a mesma sentida pelas vítimas de tráfico, sendo justamente o que a caixa procura causar.
Desde 2012, o projeto já percorreu cidades na Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, Brasil, Eslováquia e Estados Unidos. No Brasil, a Gift Box esteve pela primeira vez em junho de 2013, na cidade do Rio de Janeiro, durante a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude.
Tráfico de pessoas
Segundo a definição do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de mulheres e crianças (Palermo, 2000), o tráfico de pessoas é: “O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
No Brasil, segundo relatório do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) da Polícia Militar, houve 1.735 vítimas de tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual, entre 2006 e 2011. No âmbito internacional, a maior incidência do tráfico internacional de brasileiros ou brasileiras é para fins de exploração sexual. De 475 vítimas identificadas pelo Ministério das Relações Exteriores, entre os anos de 2005 e 2011, em seus consulados e embaixadas, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo.
Serviço
Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Local: Em frente ao Teatro Municipal
Praça Ramos de Azevedo, s/n - República, São Paulo – SP
Data: segunda-feira, 27 de julho de 2015
Horário: 17h
Realização
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC); Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU); Stop the Traffik, UN.Gift; 27Million Brasil
Contato:
Luciano Velleda
lucianovelleda@prefeitura.sp.gov.br
Tel. 11 3397 1449