Edital Redes e Ruas divulga projetos selecionados

Edital inédito, lançado em parceria pela secretarias municipais de Cultura, Direitos Humanos e Cidadania e Serviços, recebeu 142 projetos e selecionou 59

 

Ao longo dos últimos anos a cidade de São Paulo tem sido tomada pela articulação de diversas redes socioculturais que, a partir de novas formas de organização e no trabalho com novas linguagens, tem promovido iniciativas variadas nas redes e nas ruas.

Essas experiências dialogam diretamente com importantes diretrizes da atual gestão da Prefeitura de São Paulo:
(i) a criação de novos instrumentos e metodologias de participação social, que conectem o mundo analógico ao mundo digital;
(ii) a ocupação e a ressignificação dos espaços e dos equipamentos públicos.

Nesse sentido, o Edital Redes e Ruas constitui uma importante iniciativa pública que busca fomentar a cultura digital, a inclusão e a cidadania por meio do apoio financeiro direto a coletivos e instituições da sociedade civil. São R$3,7 milhões destinados a 59 projetos que serão desenvolvidos na cidade de São Paulo, sendo este o maior edital já lançado no Brasil para apoio na temática.

Confira a relação completa dos projetos selecionados

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Viabilizado por meio da parceria entre as Secretarias Municipais de Cultura (SMC), Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Serviços (SES), o edital é resultado de uma convergência de objetivos e ações integrando tais secretarias e, em especial, de um processo de escuta e participação da sociedade civil. Pensado a partir de um diálogo aberto realizado em maio de 2014 no Centro Cultural São Paulo, a iniciativa parte do diagnóstico da necessidade de ações integradas da Prefeitura de São Paulo nas áreas de Inclusão, Participação, Cultura e Transparência Digital.

Com base nesse diagnóstico, o processo de elaboração e implementação do edital Redes e Ruas foi construído a partir de um Grupo de Trabalho Intersecretarial que uniu as três secretarias, bem como por meio de processos participativos de consulta presencial e virtual. Antes de ser publicado, o edital foi discutido em audiência publica realizada no dia 6 de agosto no Centro Cultural São Paulo (CCSP) e, após o evento, propostas e sugestões puderam também ser enviadas por mais uma semana pela Internet.

O edital apoia ações já existentes ou novas propostas de pessoas físicas ou jurídicas em cinco eixos prioritários: formação, produção artístico-cultural, comunicação, desenvolvimento tecnológico e ocupação do espaço público. Assim, o Redes e Ruas é uma proposta experimental que tem por objetivo promover e fortalecer ações de cultura e formação na área digital, estimular a realização de ações culturais em diálogo com as redes e promover iniciativas de ocupação cidadã do espaço público nos mais diversos territórios da cidade. Além da proposta inovadora em termos de fomento a ações de inclusão, cidadania e cultura digital, o Redes e Ruas tem como cenário político a reabertura dos telecentros, a criação do Programa WiFi Livre SP e a implantação da Rede Municipal de Pontos de Cultura, locais onde os projetos serão também desenvolvidos.

Lançado em evento realizado no dia 19/8, na Praça Roosevelt, com a presença dos secretários municipais de Cultura, Direitos Humanos e Cidadania e Serviços, do prefeito Fernando Haddad e de representantes de coletivos e instituições da sociedade civil que atuam na área de inclusão, cidadania e cultura digital, o edital teve as inscrições abertas de 20/8 a 19/9, período em que foram realizadas ainda oficinas de orientação à elaboração de projetos nas sete macrorregiões da cidade (Centro, Sul 1, Sul 2, Leste 1, Leste 2, Norte e Oeste). A realização das oficinas nas diversas regiões buscou ampliar o escopo de divulgação da iniciativa, que tinha como uma de suas preocupações fundamentais o apoio e o desenvolvimento de projetos de forma abrangente pelos territórios da cidade.

Em sintonia com a diretriz que tem sido adotada em diversos programas da atual gestão municipal para ampliação do alcance das políticas de fomento e editais, um dos critérios adotados na seleção dos projetos foi a distribuição territorial. Nas categorias A e B, voltadas a organizações sem fins lucrativos, os projetos deveriam contemplar ao menos 4 ou 2 das macrorregiões da cidade, respectivamente. Na categoria C, voltada a grupos e coletivos e à ocupação das Praças Digitais, havia um número mínimo de projetos a serem contemplados por macrorregião. Assim, além da qualidade e mérito das propostas, foram considerados no processo de seleção a regionalização dos projetos e a diversidade das ações a serem realizadas.

A avaliação dos projetos foi feita por uma comissão julgadora paritária composta por doze membros – sendo dois membros de cada Secretaria envolvida e seis membros da sociedade civil com notório saber nas áreas de inclusão, cidadania e cultura digital. O total de 145 projetos inscritos esteve bastante acima do número de selecionados, o que indica uma demanda significativa por apoios como este. Assim, nem todos os bons projetos puderam ser contemplados, mas entendemos que a seleção reflete a dinâmica da cidade e fortalece as diferentes iniciativas, atores e territórios de São Paulo.

Com a divulgação dos resultados, tem início o processo de contratação dos contemplados, que deverão iniciar suas ações em janeiro de 2015. O desenvolvimento das propostas será acompanhado ao longo do ano por membros das Secretarias Municipais de Cultura, Direitos Humanos e Cidadania e Serviços.

Como balanço geral, a experiência representou um avanço em várias frentes: por ser resultado da convergência e da articulação institucional de três secretarias municipais, que serve como aprendizado para novas experimentações no âmbito da administração pública; pelo fortalecimento das iniciativas de cultura digital na cidade, que contribui para a construção inovadora de políticas públicas voltadas para este segmento; pelo enorme potencial de transformação da cidade por meio da conexão entre o mundo digital, a ocupação de novos espaços e a ressignificação de equipamentos públicos; pela parceria fundamental com grupos, organizações e movimentos culturais que tem buscado aprimorar sua atuação nas redes e nas ruas. A iniciativa do Redes e Ruas é assim parte da criação de uma política inédita na cidade de São Paulo e, de forma mais ampla, de todo o país.