EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

2024

Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CPIR)

Edital do Prêmio Nelson Mandela: dispõe sobre a seleção de projetos, iniciativas e quaisquer outras práticas de ações afirmativas, de associações, fundações, organizações não governamentais, núcleos religiosos ou núcleos artísticos, com vistas à valorização dos direitos e integração das minorias no Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 16.829, de 6 de fevereiro de 2018.

Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Abastecimento (Sesana)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/SMDHC/SESANA/ABAST/2024
Outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico composto pela área de depósito 05, no total de 24,30 m², no Mercado Municipal Engº João Pedro de Carvalho Neto (Pinheiros) localizado na Rua Pedro Cristi, nº 89, no bairro de Pinheiros, na cidade de São Paulo/SP, cep: 05421-040, processo nº 6012.2022/0011555-4, publicado em 04/04/2024.


Concorrência pública 04/SMDHC/SESANA/ABAST/2024 - Outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico composto pelo item único: área do box sa-38 (adega/tabacaria) no total de 25,00 m², na Central de Abastecimento Leste, localizada na Av. Imperador, nº 1900, São Miguel Paulista, cep 08051-000, na cidade de São Paulo/SP, processo nº 6012.2022/0004274-3, publicado em 04/04/2024.

03/SMDHC/SESANA/2024 (publicação 13/03/24): outorga onerosa mediante termo de permissão de uso de espaço físico no Sacolão Municipal da Boa Vista:

  • ITEM I: BOX 02 - 16,33 M² - (Art. 9°, VIII)- casa de sucos: sucos naturais e/ou industrializados e sanduiches em geral.
  • ITEM II: BOX 03 – 66,25 M² - (Art. 8°, XII) - floricultura: comércio de plantas e flores naturais e artificiais, frutos artificiais para ornamentação, vasos, adubos e húmus para plantas, sementes, mudas e artigos correlatos, cartões comemorativos, papel de presente, laços, velas, cestas para datas comemorativas e similares.
  • ITEM III: BOX 04 – 17,39 M² - (Art. 9°, III) - doçaria: venda de doces em geral, biscoitos, compotas, chocolates, sorvetes, balas, chicletes, confeitos e produtos congêneres.
  • ITEM IV: BOX 06 – 19,99 M² - (Art. 8°, IV) - empório/mercearia: venda de cereais, grãos, condimentos e especiarias em geral, azeites e óleos, mel, melado, rapaduras, gelatinas, amidos, farinhas, macarrão, pães e doces industrializados, antepastos e molhos, conservas em geral, castanhas, frutas secas e cristalizadas, frios em geral, tais como mortadela, salame, copa, salsicha, presunto, queijos e outros similares, bebidas em geral, produtos de higiene pessoal e domissanitários, vedado o fracionamento para a degustação no local.

Edital da Concorrência Pública 02/SMDHC/SESANA/ABAST/2024 (publicação 13/03/24): outorga onesora mediante termo de permissão de uso de espaço físico, para o BOX 91 RUA A – 110,00 M², do ramo de atividade hortifrutícola na Central de Abastecimento Pátio do Pari, localizada no Largo do Pari, s/nº, no bairro do Pari.

Edital 01/SMDHC/SESANA/ABAST/2024: outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso de espaço físico (áreas do box 18,  com 25,00 m²; boxes 24/25, com 50,00 m²; e box 29, com 43,60 m², do Mercado Municipal Antonio Gomes (Sapopemba).

 

2023

Cidade Solidária

Edital de Credenciamento 001/SMDHC/2023 - Implementação do Rede Cozinha Escola


Coordenação Municipal de Políticas para Juventude (CPJ)

Edital CPB/012/2023/SMDHC/CPJ – Projeto Rango Responsa


Coordenação Municipal de Políticas para Mulheres (CMPM)

Edital CPB/018/2023/SMDHC/CPM - Gestão dos Centros de Referência e Cidadania da Mulher (CRCM)

Reabertura do Edital CPB/003/2023/SMDHC/CPM – Gestão dos Centros de Referência e Cidadania da Mulher CRCM - Casa da Mulher.
 

Coordenação Municipal de Políticas Para Pessoas em Situação de Rua

Edital CPB/017/2023/SMDHC/CPPSR – Gestão das unidades do Estação Cidadania

Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CPIR)

Edital Nº CPB/004/2023/SMDHC/CPIR - Prorrogação do prazo de inscrições do Prêmio Luiza Mahin 2023

Edital Nº CPB/004/2023/SMDHC/CPIR - Inscrições para o Prêmio Luiza Mahin 2023

Edital CPB nº 001/2023/SMDHC/CPIR - Prêmio Nelson Mandela 2023

Edital CPB nº 002/2023/SMDHC/CPIR  - Comissão Julgadora do Prêmio Nelson Mandela 2023

Edital CPB/013/2023/SMDHC/CPIR- Gestão dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial
 

Ouvidoria

Edital CPB/010/2023/SMDHC/ODH– Gestão dos Núcleos de Atendimentos em Direitos Humanos
 

Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Abastecimento (Sesana)

Edital de Chamamento Público SMDHC/SESANA/ABAST/dfl n°04/2023 -  seleção para preenchimento de 274 vagas de feirantes em diversas feiras livres da cidade de São Paulo.

Edital de Chamamento Público SMDHC/SESANA/ABAST/dfl n°04/2023 - pdf

Edital de concorrência pública nº 19/SMDHC/SESANA/2023, outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico composto pelas áreas do Box 50 Rua D, Box 53 Rua G e Box 40 Rua J, na Central de Abastecimento Pátio do Pari, situado no Largo do Pari, s/nº, Pari, São Paulo–SP, cep 03007-050.

Edital de Concorréncia Pública Nº 18/SMDHC/SESANA/2023: outorga onerosa mediante termo de permissão de uso de espaço físico (área de hortifrutícola, box A 07, 98,45 M²), na Central de Abastecimento Leste.

Edital da concorrência pública nº 17/SMDHC/SESANA/2023:outorga onerosa mediante termo de permissão de uso  de espaço físico (Box 57/58, Rua A, 31,50 M²/ Box 14, Rua B, 18,40 M² e Box 18/19/20/21/22; RUA C, 38,50 M²), na Central de Abastecimento Pátio do Pari.

SMDHC/SESANA/ABAST/DFL/03/2023: seleção para preenchimento de 97 (noventa e sete) vagas de feirantes disponíveis em feiras livres diversas da Cidade de São Paulo.

Edital CPB/016/2023/SMDHC/SESANA: chamada pública para instalação, fornecimento, funcionamento e manutenção de Armazéns Solidários.

Edital da Concorrência Pública nº 01/SMDHC/SESANA/ABAST: outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico composto pela área do estacionamento com manobrista, no Mercado Municipal de Pinheiros. 

Edital da Concorrência Pública nº 11/SMDHC/SESANA/2023: outorga onerosa mediante termo de permissão de uso de espaço físico, composto por diversas áreas dos boxes/quiosques dos equipamentos de abastecimento, para o ramo de prestação de serviços (caixa eletrônico).

Edital de Concorrência Pública nº 05/SMDHC/SESANA/2023 - outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso de espaço físico para instalação de lavanderias em diversos mercados da cidade.

Edital da concorrência pública nº 10/SMDHC/SESANA/2023 - outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico composto pelas áreas dos quiosques/containers de diversos equipamentos de abastecimento.

Edital da Concorrência Pública 06/SMDHC/SESANA/2023:outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso,  Mercado Municipal Dr. Américo Sugai – São Miguel, São Paulo(SP)

Chamamento Público nº 02/SMDHC/SESANA/ABAST/DFL/2023: Seleção para preenchimento de 92 vagas de feirantes em feiras livres diversas da cidade de São Paulo.

Concorrência Pública nº 8/SMDHC/SESANA/2023: Outorga onerosa, mediante termo de permissão de uso, de espaço físico - quiosque 01 – prestação de serviços (chaveiro), no Mercado Municipal Leonor Quadros – Guaianases, São Paulo (SP).

Concorrência Pública nº 07/SMDHC/SESANA/2023: Mercado Municipal José Gomes de Moraes Neto – Ipiranga

Concorrência Publica nº 03/SMDHC/SESANA/2023: Licitação do Sacolão Brigadeiro

Concorrência Pública nº 09/SMDHC/SESANA/2023Outorga onerosa mediante Termo de Permissão de Uso de espaço físico na Central de Abastecimento Pátio do Pari.

Concorrência Publica nº 02/SMDHC/SESANA/ABAST/2023: Edital de Licitação do Mercado Municipal de Pinheiros.
SUSPENSA - para retificação do edital.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/SMDHC/SESANA/2023Edital de Licitação da Central de Abastecimento do Pátio Pari.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/SMDHC/SESANA/ABAST/2023 Outorga onerosa mediante Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico, composto pela área do estacionamento com serviço de manobrista - Mercado Municipal de Pinheiros.

Editais Revogados - 2023

2022

Editais de Chamamento Público 2022

REPOSITÓRIO

Acesse aqui os editais dos anos anteriores.