FUMCAD fecha primeiro semestre com 50% a mais de parcerias do que em 2017

 

 

Com medidas de agilização dos processos, maior controle sobre os recursos e muito diálogo com a sociedade civil, a Prefeitura Municipal de São Paulo – por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – conseguiu aumentar consideravelmente o número de convênios fechados até 4 de junho deste ano pelo Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (FUMCAD), com relação ao desempenho do ano inteiro de 2017.

Nesta quarta-feira (6), com a presença do prefeito Bruno Covas, a secretaria municipal de Direitos Humanos, Eloisa Arruda, assinou a parceria de número 70 deste ano com organizações da sociedade civil beneficiadas por financiamento de projetos do FUMCAD. A 70ª organização civil favorecida foi a União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social (UNIBES), para desenvolvimento de projeto de inclusão social de crianças e adolescentes.

As 70 parcerias concluídas pelo FUMCAD neste ano representam um crescimento de 48% em relação a todo o ano de 2017, quando foram firmadas 47 parcerias com organizações da sociedade civil. O montante de recursos repassados em 2018 para o desenvolvimento de projetos, que deverão beneficiar 633.575 crianças e adolescentes, é de R$ 60,5 milhões. Outras 70 propostas de parceria estão atualmente em análise, podendo ser firmadas ainda este ano.

O aumento do número de convênios firmados é consequência de providências adotadas pela atual gestão da secretaria, que organizou fluxos e procedimentos relacionados aos processos de parcerias com objetivo de melhorar a eficiência na aplicação dos recursos provenientes do FUMCAD.

“Vamos colocar essa casa em ordem”, disse a secretária Eloisa Arruda, durante a cerimônia de assinatura do convênio de número 70, ao relatar os esforços de toda a equipe para organizar os recursos do FUMCAD, a partir do início de sua gestão.

A secretária elogiou organizações civis parceiras, a dedicação dos conselheiros em nome do presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), Eduardo Barbin, e o trabalho dos servidores da Secretaria que participam do trabalho de organização e atendimento de parcerias. “Esse trabalho é fundamental para que possamos continuar caminhando e promovendo os direitos das crianças e adolescentes na Cidade de São Paulo”, afirmou.

O prefeito Bruno Covas disse que o FUMCAD aprovou recursos de R$ 17 milhões para a continuidade de obras de creches que se encontravam paradas na cidade. Com a verba foi possível concluir 27 creches. Mais recentemente, segundo o prefeito, foram aprovados mais R$ 56 milhões de recursos do fundo para conclusão de mais creches e pré-escolas.

“A pior das obras é a obra parada”, afirmou Covas ao reproduzir um trecho de seu discurso de posse. O prefeito disse que quando a atual gestão assumiu, em 2017, havia um déficit de 85 mil vagas em creche para os próximos quatro anos. Em dois anos de gestão já haviam sido criadas 45 mil vagas.

A cerimônia de assinatura do 70º convênio do FUMCAD foi aberta pelo Coral de Crianças e Adolescentes da Unibes. Participaram da solenidade os vereadores João Jorge, Soninha Francine, José Police Neto e Janaina Lima, além de Eduardo Barbin, secretário adjunto da SMDHC e presidente do CMDCA, Armando Broggi, coordenador do Movimento Força Fumcad, e a presidente da UNIBES, Denise Antão. Também estiveram presentes representantes de diversas organizações civis.

 

Sobre o FUMCAD


O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) foi criado pela Lei no 11.247/1992 e tem como finalidade proporcionar meios financeiros complementares às ações e políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente, bem como ao exercício das competências do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselhos Tutelares, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

As doações ao FUMCAD podem ser feitas por pessoas jurídicas – até o limite de 1% do Imposto de Renda (não excluindo outros benefícios em vigor) – ou pessoas físicas – até o limite de 6% do IR. Quem doa pode escolher um projeto específico para receber a verba, um eixo de aplicação (saúde, educação, esporte, trabalho, etc.) ou deixar a escolha a cargo do CMDCA.

As parcerias com as organizações da sociedade civil são importantes para auxiliar o poder público a atingir o maior número de regiões da cidade e pessoas possíveis. Também é papel da gestão municipal a fiscalização rigorosa da correta aplicação das verbas.

Entre os projetos financiados estão a construção de creches e desenvolvimento de projetos relacionados a atividades esportivas, apoio a crianças e adolescentes com necessidades especiais e outros.