Migrantes, seus desafios e necessidades e o papel das autoridades no processo de acolhimento desses cidadãos: estes foram alguns dos temas discutidos na Conferência Global sobre Cidades e Migração, realizada nos dias 16 e 17 de novembro em Mechelen, na Bélgica. O evento é um desdobramento da Conferência Habitat III, realizada em outubro do ano passado, e durante a qual os Estados Membros da ONU adotaram a Nova Agenda Urbana, estabelecendo a migração como uma das prioridades para os governos em todos os níveis.

Este ano, o objetivo do evento é elaborar um documento final que permita que as autoridades locais contribuam com seus conhecimentos e experiências para o Pacto Global de 2018 para a Migração Segura, Ordenada e Regular – daí a necessidade e importância de ouvir as cidades. A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda, participou do evento a convite do Governo Belga, para contribuir e mostrar a experiência da cidade de São Paulo – única cidade do Brasil convidada para a Conferência – com migrantes.

Organizada em torno do tema “Do Hábitat III ao Pacto Mundial sobre Migrações: o papel das autoridades locais”, a conferência reuniu representantes de centenas de cidades, de todos os continentes. A secretária participou diretamente de dois debates: foi moderadora da mesa redonda “Direitos Humanos dos Migrantes” – que discutiu como autoridades locais podem avaliar melhor as necessidades dos migrantes (principalmente emprego, moradia e acesso à justiça) e como os proteger – e foi oradora da sessão de trabalho “Integração Social”, debatendo o papel dos governantes na proteção dos direitos dos migrantes e sua inclusão na sociedade, a fim de os acolherem e integrá-los, impulsionando e facilitando o desenvolvimento socioeconômico das cidades.

A conferência de Mechelen permitiu que representantes políticos legais e profissionais especializados de todo o mundo trocassem experiências e abordassem questões como direitos humanos dos migrantes, cooperação internacional, motivações das migrações, tráfico de migrantes, integração social. O objetivo da conferência é oferecer abordagens inovadoras e mais eficazes para a governança urbana, para que tais compromissos possam ser firmados no Pacto Global de migrações.