SMDHC participa da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III)

Foi apresentado o trabalho da SMDHC além da troca experiências com outros dirigentes sobre políticas públicas bem-sucedidas

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) participou da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) que aconteceu entre os dias 17 e 20 de outubro na cidade de Quito, no Equador. A Habitat ocorre a cada 20 anos e esta edição contou com mais de 30 mil participantes de 167 países e mil eventos que ocorreram ao longo dos quatro dias. Foi sediada previamente em Vancouver (1976) e Istambul (1996).

A conferência abordou temáticas que vão desde a promoção do desenvolvimento urbano sustentável, o financiamento de cidades, até a garantia de cidades inclusivas e o direito à cidade. Durante o evento foi aprovada a Nova Agenda Urbana, documento com as diretrizes do desenvolvimento urbano que orientarão os governos e sociedade civil para as próximas duas décadas.

O Secretário da SMDHC foi também convidado a falar sobre a agenda de Direitos Humanos e Participação Social da cidade de São Paulo na mesa “Participatory planning, social inclusion and rights to cities: how will cities contribute in implementation of the new global urban agenda?” ("Planejamento participativo, inclusão social e direitos às cidades: como as cidades contribuirão na implementação da nova agenda urbana global?"), organizado pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), com a participação da rede internacional de cidades CGLU e da organização Cities Alliance.

O secretário se reuniu também com Amerigo Incalcaterra, representante regional do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos) para a América do Sul, com quem conversou sobre o trabalho realizado pela SMDHC e as perspectivas da agenda de Direitos Humanos no Brasil.

A Secretaria ainda organizou dois eventos no stand da rede Mercocidades, no pavilhão de exposições da Conferência. A SMDHC coordena a Comissão de Direitos Humanos e Unidade Temática de Juventudes da rede. No primeiro evento “Juventude e a Nova Agenda Urbana: A participação jovem na governança das cidades – A experiência de São Paulo”, o projeto Youth & Land foi convidado pela SMDHC a apresentar o seu trabalho e os resultados das pesquisas que realizaram com jovens em São Paulo, principalmente em relação ao direito a terra e participação social. A SMDHC também apresentou sua atuação na pauta de juventude.

Na segunda atividade “Os desafios de uma agenda de Direitos Humanos nas Cidades: A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo” o Secretário apresentou o trabalho da SMDHC como um todo.

Evento paralelo na UNASUL.

Como programação paralela a Habitat, foi organizado pela Cepal, Unasul e Prefeitura de São Paulo, o evento “Cidades de Cidadania: O que são e como financiá-las”. A iniciativa contou com a participação de Ernesto Samper, Secretário General de Unasul, Antonio Prado, Secretário Executivo Adjunto de Cepal e representantes de cidades do MERCOSUL, da rede Mercocidades.

Aproveitando a ida a Quito foi realizada reunião com o Secretário de Inclusão Social da Prefeitura da cidade, César Mantilla. Foram apresentadas experiências das duas secretarias, além de serem realizadas visitas a dois espaços administrados pelo governo municipal da cidade: a Casa Somos Bellavista, onde ocorrem atividades envolvendo toda a comunidade do entorno, com Biblioteca e espaços para oficinas e Punto Inclusivo 24 de Mayo, que é um espaço de convivência de diferentes grupos e organizações da cidade. Na ocasião, foi realizada uma apresentação de dança típica equatoriana por adultos com idade superior a 60 anos.