A Prefeitura de São Paulo inaugurou na tarde da última sexta-feira, dia 6, o Centro Público de Direitos Humanos e Economia Solidária e a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários, no bairro do Cambuci, região central. Resultado de uma parceria entre as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), o espaço visa fomentar o cooperativismo em diversos setores econômicos como costura, artesanato, gastronomia, ecoturismo, empreendimentos culturais e resíduos sólidos, tendo como principal objetivo o avanço da prática de economia solidária em toda cidade. 

Fernando Haddad. Foto: Heloisa Ballarini/SECOM

De acordo com o prefeito Fernando Haddad, presente na cerimônia de abertura, o governo municipal “está disposto a contribuir para criar condições que permitam alavancar novas cooperativas”. Haddad salientou a importância de uma legislação que priorize empreendimentos da economia solidária nas compras públicas.

Na mesma linha, um decreto assinado pelo prefeito em outubro deste ano regulamenta, no município, o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa. Com a iniciativa, as compras públicas de até R$ 80 mil, que dispensam licitação, deverão ser feitas exclusivamente com micro e pequenas empresas e sociedades cooperativas.

Ateliê do Centro Público de Direitos Humanos e Economia Solidária

No total, cerca de 800 pessoas serão mobilizadas em torno do projeto, por meio de eventos, seminários, oficinas que buscarão articular as diferentes experiências e fortalecer a inclusão social e profissional de grupos mais vulneráveis, em especial mulheres, população em situação de rua, LGBT, idosos e migrantes.

Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy, a incubadora do Cambuci destaca-se justamente por “fazer diferente, juntar a comunidade e mobilizar todos, com o objetivo de criar políticas públicas de qualidade que ofereça condições para as pessoas viverem melhor”.

Recebido com entusiasmo pelo público presente, o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência, Paul Singer enfatizou a associação inevitável entre democracia e economia solidária, como uma “aplicação integral” da cultura participativa. “Temos o dever de levar a democracia e seus valores a todas as áreas de trabalho e assistência social”, disse. “Juntos, nós podemos superar as injustiças que nos são expostas diariamente”, completou.

Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência

Para o secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, promover a economia solidária é uma forma de estimular a geração de emprego e expansão de renda. "É possível vencer a crise” construindo um clima para “produzir, comercializar e ter a economia solidária como estratégia aos modelos mais comuns”. Segundo Henrique, "essa parceria [entre as secretarias de Trabalho e de Direitos Humanos] representa a inovação de uma cidade onde as pessoas estão no centro de nossas preocupações".

Capacitação técnica e tecnológica foram pontos destacados por Rogério Sottili, secretário especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. “Economia solidária e direitos humanos é a disputa de valores pelo respeito e valorização da diversidade, é construir a autonomia das pessoas mais carentes com educação e inclusão”, afirmou.

Área de Exposição e Sala de Informática do Centro Público de Direitos Humanos e Economia Solidária

Também estiveram presentes na inauguração as secretárias municipais Denise Dau (Políticas para Mulheres) e Luciana Temer (Assistência e Desenvolvimento Social), os secretários municipais Nabil Bonduki (Cultura), Simão Pedro (Serviços) e Benedito Mariano (Segurança Urbana), além de Maurício Moromizato (prefeito de Ubatuba e vice-presidente da Rede Nacional de Economia Solidária), Maria de Lourdes Figueiredo (membro da Rede de Costura Solidária), e o vereador Dalton Silvano.