Em resposta à preocupação expressa por familiares de mortos e desaparecidos políticos e entendendo a urgência de garantir armazenamento adequado às ossadas da Vala Clandestina de Perus, a Prefeitura de São Paulo transferiu no sábado, 15 de agosto, os remanescentes que ainda permaneciam no Cemitério do Araçá. Ao todo, 614 caixas com restos mortais do Caso Perus foram transportadas para o Ministério Público Federal (MPF).

Os termos da custódia temporária foram estabelecidos em acordo firmado no dia 13 de agosto, entre Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Pedro Barbosa Pereira, e autoridades das instituições que compõem o Grupo de Trabalho Perus (GTP): ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e Soraya Smaili, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), além da Superintendente do Serviço Funerário Municipal, Lúcia Salles.

O traslado foi realizado seguindo um minucioso protocolo para garantir a cadeia de custódia e a integridade das ossadas durante todo o processo. A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Superintendência do Serviço Funerário Municipal da Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo (SFM/SES), contando com a participação ativa dos especialistas em arqueologia e antropologia forense do GTP, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Guarda Civil Metropolitana.

“Decidimos encontrar um local intermediário de armazenamento para evitar maiores deteriorações do material e reduzir os riscos de segurança”, afirma Rogério Sottili, secretário-adjunto da SMDHC, lembrando do atentado contra o Ossário-Geral, em 2013.

Atendendo ao pedido da Prefeitura de São Paulo e, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, o MPF se disponibilizou a ceder temporariamente uma sala-cofre em suas dependências até que a reforma do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense da UNIFESP seja concluída, podendo ali permanecer por um período de seis meses a um ano.

“O Ministério Público acompanha desde o princípio o Caso Perus e se sente honrado em colaborar com esse trabalho tão importante e tão simbólico de reparação”, afirmou Pedro Barbosa Pereira, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. “Tendo em vista o inestimável valor histórico, jurídico e político desse acervo, é fundamental garantir as condições adequadas de armazenamento”, disse Eugênia Gonzaga, procuradora e presidente da CEMDP.

A sala-cofre foi inspecionada pelos especialistas do GTP para certificar as especificações técnicas e recebeu a visita de familiares e demais representantes do Comitê de Acompanhamento, com quem todas as etapas de transporte foram previamente pactuadas.

Vala Clandestina de Perus – A vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, foi aberta em 1990, quando foram descobertas mais de mil ossadas na vala. Entre esses restos mortais, acredita-se haver desaparecidos políticos da ditadura civil-militar, indigentes e vítimas de grupos de extermínio que atuaram em São Paulo nos anos 1960 e 1970.

Em 2001, após a interrupção dos trabalhos da Unicamp, as caixas contendo restos mortais do Caso Perus foram depositadas no Ossário Geral do Cemitério Araçá, onde seriam temporariamente alocados até a determinação de novo responsável pela análise.

Em julho de 2014, as ossadas voltaram a ser investigadas, com uma sistemática compilação de informações de fontes escritas e audiovisuais sobre a ditadura civil-militar brasileira, o próprio Cemitério Dom Bosco e a estrutura da repressão em São Paulo. A partir dessas informações foi possível definir os nomes das possíveis vítimas enterradas na Vala Clandestina, assim como reunir dados fundamentais para o desenvolvimento das análises antropológicas.

As análises começaram em setembro de 2014, quando houve o transporte de 411 caixas armazenadas no Ossário Geral do Cemitério do Araçá para o Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense (CAAF) da UNIFESP. Em seguida, foram transportadas 22 caixas referentes ao Caso Perus, armazenadas no Instituto Médico Legal (IML). Sob supervisão da Cruz Vermelha Internacional, 17 peritos trabalham diariamente no Laboratório. O local passará por uma reforma, que além de criar novas salas de análise, ampliará a capacidade de armazenamento das ossadas em condições adequadas de temperatura, umidade e segurança.

No ato de assinatura, a reitora da UNIFESP, Soraya Smaili, anunciou a conclusão do processo de licitação para contratação da reforma, cujo início está previsto para as próximas semanas.