O projeto Clínicas do Testemunho – criado em 2012 para atender vítimas da ditadura civil militar – foi estendido aos peritos que trabalham no Centro de Arqueologia e Antropologia Forense (CAAF) investigando diariamente restos mortais enterrados na vala clandestina encontrada no cemitério Dom Bosco, em Perus, São Paulo.
A medida foi acertada por meio da assinatura de um protocolo de intenções entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a Comissão de Anistia, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo os termos do protocolo, as Clínicas do Testemunho poderão também ampliar o atendimento psicológico às pessoas cujos familiares podem estar entre os enterrados ilegalmente em Perus.
“Para que o importante trabalho destes jovens peritos possa continuar da melhor forma possível, eles precisam deste amparo psicológico. É um trabalho muito ousado, mas também muito duro”, definiu Rogério Sottili, secretário-adjunto da SMDHC. Em nome dos peritos, Márcia Hattori agradeceu o apoio e reforçou o quão difícil é estar imerso numa atividade que envolve tanta dor e violência. “Nosso contato com os familiares, as pesquisas no cemitério, o dia a dia no laboratório não é fácil”, confessou.
Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, destacou a atuação das Clínicas do Testemunho, que “corajosamente” acreditaram na ampliação do programa brasileiro de reparação às vítimas da ditadura civil-militar. “Tirar o tampão da Vala de Perus é uma mudança histórica no tratamento do Estado brasileiro com as vítimas da ditadura”. A ministra da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, reafirmou o compromisso do governo federal com os familiares das vítimas de ir até o fim no trabalho de identificação. “Iniciamos um processo que é complexo, mas que finalmente estamos analisando e terminaremos até 2016”.
Para Cristina Ocariz, representante do Instituto Sedes Sapientiae, que integra os profissionais das Clínicas, os peritos que atuam na investigação das ossadas fazem um trabalho de vanguarda. “O que estes jovens estão fazendo é pioneiro no Brasil. Eles lêem os ossos. A ideia é que eles possam compartilhar seus desejos e angústias”, ponderou Cristina. Com visão semelhante, Maria Beatriz Vannuchi, representante do Instituto Projetos Terapêuticos de São Paulo, afirmou que o impacto do contato diário com as famílias de desaparecidos políticos exige suporte. “Os peritos precisam deste apoio tanto para desenvolver o trabalho, quanto para saber diferenciar o que lhes cabe daquilo que não é responsabilidade deles”, disse.
A reitora da Unifesp, Soraya Smaili, manifestou o desejo de colocar a Universidade a serviço da ampliação do programa. “Queremos ter esse atendimento também para vítimas dos desaparecidos do presente. A Unifesp tem como produzir e colocar seus profissionais à disposição da sociedade”.
Clínicas – Concebido em 2012, o projeto Clínicas do Testemunho mantém núcleos de apoio e atenção psicológica aos afetados por violência de Estado entre 1946 e 1988, oferecendo atenção às vítimas, capacitando profissionais e gerando referência para aproveitamento profissional em novas experiências.
Além de manter clínicas diretamente em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, o projeto realiza missões de atendimento, promoveu mais de 4.000 atendimentos terapêuticos e 450 horas de capacitação para profissionais de diversas áreas. O serviço atende à recomendação nº 33 do relatório da Comissão Nacional da Verdade, segundo a qual “vitimas de graves violações de direitos humanos estão sujeitas a sequelas que demandam atendimento médico e psicossocial contínuo”, que deve ser ofertado pela administração pública.
Vala Clandestina – A vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, foi aberta em 1990, quando foram descobertas 1.049 ossadas na vala. Entre esses restos mortais, acredita-se haver desaparecidos políticos da ditadura civil-militar, indigentes e vítimas de grupos de extermínio que atuaram em São Paulo nos anos 1960 e 1970.
Depositadas no Ossário Geral do Cemitério Araçá desde 2002, as ossadas voltaram a ser investigadas em julho de 2014, com uma sistemática compilação de informações de fontes escritas e audiovisuais sobre a ditadura civil-militar brasileira, o próprio Cemitério Dom Bosco e a estrutura da repressão em São Paulo. A partir dessas informações foi possível definir os nomes das possíveis vítimas enterradas na Vala Clandestina, assim como reunir dados fundamentais para o desenvolvimento das análises antropológicas.
Essas análises começaram em setembro de 2014, quando houve o transporte de 411 caixas armazenadas no Ossário Geral do Cemitério do Araçá para o Laboratório do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense da Unifesp. Em seguida, foram transportadas 22 caixas referentes ao Caso Perus, armazenadas no Instituto Médico Legal (IML). Sob supervisão da Cruz Vermelha Internacional, 17 peritos trabalham diariamente no Laboratório.
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