Servidores públicos municipais recebem formação em Direitos Humanos e Cidadania

Curso teve início com aula magna de Fábio Konder Comparato, professor emérito da USP e fundador da Escola de Governo

Aula magna inaugural da “Formação dos Servidores Públicos Municipais em Direitos Humanos e Cidadania”. Foto: Lino Ferreira

Nesta quarta-feira (11), o auditório da Uninove Barra Funda recebeu cerca de 200 servidores da Prefeitura de São Paulo para a aula inaugural do curso “Formação dos Servidores Públicos Municipais em Direitos Humanos e Cidadania”, oferecido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão (SMG) e a Escola de Governo.

A mesa de abertura contou com a presença do secretário Eduardo Suplicy (SMDHC), do chefe de gabinete da SMG, Felipe Teixeira Gonçalves, do diretor da Escola de Governo, Maurício Piragino, da professora Maria Victoria Benevides (USP), da servidora Anamaria Lourenço (SUGESP) e do diretor da Faculdade de Direito da UniNOVE, Sérgio Pereira Braga.

O encontro teve início com a saudação de Rogério Sottili, secretário-adjunto da SMDHC, que enfatizou a importância do trabalho dos servidores públicos e sua interlocução com os cidadãos para a construção de uma cultura dos Direitos Humanos na cidade. "Historicamente há uma desconexão entre os valores de direitos humanos e o poder público, e é exatamente isto que nós queremos enfrentar. Nós queremos construir uma cultura de direitos humanos pra que gente possa viver numa cidade e num país muito mais enraizados em valores nobres e vocês (servidores públicos) são fundamentais para isso", afirmou Sottili em sua fala de abertura.

Maurício Piragino fez uma breve apresentação dos princípios da Escola de Governo e reforçou a relevância da formação e qualificação de servidores públicos para o fortalecimento de uma cidadania ativa. “Eu acredito que num momento em que a mídia, de uma forma geral, coloca os direitos humanos de uma forma tão distorcida e os nossos parlamentares do Congresso Nacional entendem que a cidadania não se deve fazer com participação social, é muito importante que a gente esteja iniciando este processo e transforme vocês (servidores públicos), para além do que vocês já fazem, em disseminadores destes importantes pilares pro avanço democrático”, reforçou Piragino.

Participam da formação 240 servidores, entre estagiários, funcionários de carreira e comissionados de dezoito secretarias diferentes. Investir na qualificação do atendimento à população é uma proposta que inverte a lógica de sucateamento repetida historicamente. Para Felipe Teixeira Gonçalves, da Secretaria Municipal de Gestão, “é essencial apostar na valorização do servidor público para garantir o processo de fortalecimento do Estado e de melhoria da gestão pública, pois a forma como o cidadão se relaciona com o Estado passa sempre por algum servidor público".

A prestação de serviços ao cidadão não é tarefa fácil e necessita de melhorias constantes. Em sua fala, Eduardo Suplicy remontou a diversidade de temas e situações com as quais já se deparou desde que assumiu a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, há 45 dias. “Logo na véspera de eu assumir, estive ali embaixo do viaduto Bresser para conversar com centenas de moradores de rua que estavam sendo instados a sair de lá. Logo depois, houve um incêndio na favela de Paraisópolis". O secretário relembrou a fundação da Escola de Governo no início dos anos 90 e se disse muito feliz em estar iniciando o curso com esta parceria.

Maria Victoria Benevides encerrou a mesa apresentando o currículo do professor Fábio Konder Comparato que, em suas palavras “não veio ao mundo nem a passeio, nem a negócios, mas realmente com este compromisso com a transformação social e política do nosso país”.

“Educar significa suscitar a capacidade crítica”, prenunciou o professor Comparato, durante uma apresentação precisa e provocativa. Em pouco mais de 50 minutos, ele aprofundou o papel do servidor público municipal na defesa dos direitos humanos e na garantia da igualdade de tratamento nos serviços prestados à população. "Vocês funcionários públicos municipais estão justamente na ponta desta relação com o povo. Vocês encontram o povo todos os dias. A não ser que vocês trabalhem o tempo todo nas repartições e não verifiquem nada daquilo que ocorre fora delas". Ao relembrar o artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, indaga: "quando você encontra um pobre, sobretudo um pobre negro, você tem a mesma deferência, você tem o mesmo respeito que tem para com um branco rico?"

O início das atividades formativas está previsto para o dia 25 de março, com grade regular de aulas que seguirão até setembro de 2015. O curso é uma iniciativa da Coordenação de Educação em Direitos Humanos, em parceria com SUGESP-RH, visando aprimorar o conhecimento de Direitos Humanos dos servidores públicos municipais e resgatar a importância central do servidor público para as políticas públicas de cidadania do município.

 

Fotos: Lino Ferreira

O diretor da Escola de Governo, Maurício Piragino, e a professora Maria Victoria Benevides

Felipe Teixeira Gonçalves, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Governo

Rogério Sottili, secretário-adjunto de Direitos Humanos e Cidadania

Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Professor Fábio Konder Comparato

Encerramento do encontro


facebook.com/SMDHC