Nota de repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro

Vimos nos manifestar pública e veementemente contra as declarações machistas, violentas e preconceituosas proferidas pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em plenário da Câmara Federal no dia 9 de dezembro de 2014.

Na oportunidade, o deputado ofendeu a deputada e ex-ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, repetindo ofensas já anteriormente proferidas a ela em 2003.

As sistemáticas manifestações de cunho misógino, machista e homofóbico do deputado Bolsonaro incitam a violência e demonstram seu desprezo pela democracia e seus valores. A covardia com a qual o deputado age nos faz lembrar os torturadores e assassinos da ditadura civil-militar brasileira que antes se protegiam atrás de um estado de exceção. Agora, o parlamentar utiliza-se de sua imunidade para agir de forma abusiva, desrespeitosa e antidemocrática.

A violência perpetrada pelo deputado Jair Bolsonaro contra a deputada Maria do Rosário e contra todas as mulheres já havia se manifestado em outras ocasiões, a exemplo dos episódios envolvendo ministras, parlamentares e lideranças femininas. Esse comportamento, além de clara apologia ao crime de estupro e um estimulo à esta pratica hedionda que vitimiza diariamente as mulheres, é uma tentativa de silenciar as mulheres e afastá-las do espaço público e politico.

Tais episódios reforçam que devemos continuar lutando pela igualdade de direitos como uma bandeira ampla e suprapartidária. Em um momento no qual vemos o conservadorismo aflorar, a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil é fundamental para a sustentação de uma democracia plena, inclusiva e socialmente justa na qual todas as pessoas, independente de seu gênero, raça, origem territorial, condição socioeconômica ou status migratório sejam respeitadas na sua integralidade.

É necessário que medidas sejam tomadas imediatamente para que este tipo de comportamento nunca mais se repita, seja por parte deste ou de qualquer outra(o) parlamentar. O Poder Público e a sociedade brasileira têm obrigação de repudiar, coibir e denunciar tais práticas para que isso não se reproduza, nem no parlamento, nem em nenhum outro espaço.

Nenhuma mulher merece ser estuprada! Nenhuma mulher merece ser vítima de qualquer tipo de agressão, seja ela verbal, física ou psicológica!

Denise Motta Dau - secretária municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo

Rogério Sottili - secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo