Prefeitura lança projeto Alimento Para Todos

 Lei cria programa de erradicação da fome e promoção da função social dos alimentos

 

Com o objetivo de combater o desperdício de alimentos, foi lançado neste domingo (08) no auditório do Ibirapuera o projeto Alimento para Todos, da prefeitura de São Paulo. A iniciativa seguirá as normas do Projeto de Lei no 550/2016, do vereador Gilberto Natalini, que institui a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (PMEFSA), também sancionada pelo prefeito durante o evento. A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda, participou da solenidade, junto com outras autoridades e secretários municipais.

João Doria fez uma breve leitura da lei e também apresentou o “Allimento”, um granulado nutritivo composto por alimentos habitualmente desperdiçados pela população e que contém importantes propriedades nutricionais, podendo ser adicionado às refeições. “A força da iniciativa destes vereadores origina este programa, num momento histórico para a cidade e, permito-me dizer, para vida de nosso país”.


 

Com a sanção, fica instituída a política de promoção da função social dos alimentos – cumprida quando os processos de produção, beneficiamento, transporte, distribuição, armazenamento, comercialização, exportação, importação ou transformação industrial tenham como resultado o consumo humano de forma justa e solidária, evitando desperdícios.

Destinação dos alimentos
Dentro do projeto em elaboração, está uma parceria entre a Prefeitura e a Plataforma Sinergia que prevê a destinação de alimentos de boa qualidade e dentro do vencimento para a produção do Allimento, uma farinha nutritiva que, eventualmente, poderá ser entregue às famílias que enfrentam carências nutricionais no município.

O Allimento é seguro, está pronto para consumo e ainda pode ser balanceado para atender às diferentes demandas nutricionais. Ele pode ser simplesmente adicionado às refeições, mas também é possível utilizá-lo no preparo de outros alimentos, como pães, snacks, bolos, massas e sopas.

Caberá à Plataforma Sinergia a realização de workshops para conscientização e viabilização de novas parcerias, demonstrando que combater o desperdício de alimentos é viável, quando se aplicam tecnologias inovadoras. Uma das possibilidades estudadas é que o Allimento seja um dos itens disponibilizados nas cestas básicas distribuídas pelos Centros de Referência de Assistência (CRAS) para famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.

A distribuição do produto, que ainda está em avaliação, não será generalizada. É importante ressaltar que a farinha não substituirá alimentos já disponibilizados pela gestão municipal.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, empresa ou órgão público pode se tornar um doador e os interessados em colaborar com o projeto podem efetuar doações no Banco de Alimentos da cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, na Rua Sobral Junior, 264 – Vila Maria, que fará o direcionamento dos itens à entidade parceria.

A nova lei servirá de referência para os demais municípios brasileiros. Um mesmo projeto de lei tramita na esfera federal.

*** Em virtude da desinformação generalizada promovida sobre o tema por alguns veículos de comunicação, este texto foi alterado em 16/10/2017 para melhor esclarecer o público.