Logo SMDHC

Secretaria de Direitos Humanos fala sobre pioneirismo de suas políticas para migrantes no IV EMDS

Pasta foi convidada pela ACNUR para o evento da Frente de Prefeitos


Juliana Armede (ao centro), fala sobre políticas públicas para imigrantes em São Paulo

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania participou, ontem (25), da IV edição do Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), organizado pela Frente dos Prefeitos, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O executivo municipal foi convidado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para falar sobre seu pioneirismo nas políticas públicas desenvolvidas para a população imigrante em São Paulo, por meio da Coordenação de Políticas para Migrantes.

A secretaria foi representada pela Chefe de Gabinete da pasta, Juliana Armede, que palestrou na mesa de debates “Cidades Inclusivas e Igualitárias”, juntamente com Andrés Morales, especialista regional de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO e Laís Fleury, do Instituto Alana.

Armede falou sobre o objetivo das políticas da Secretaria de direitos humanos para inclusão social de imigrantes por meio da criação da lei 16.478/16. Também explicou sobre o atendimento do Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (CRAI). “São Paulo possui inúmeras ações que representam uma evolução histórica na luta pela garantida de direitos dos imigrantes, como a implementação do CRAI, em 2014, com a chegada de imigrantes haitianos no Brasil e a criação da Lei 16.478/16, que estabelece a Política Municipal de Imigrantes em São Paulo, a primeira do Brasil. Essa medida é um marco na garantia dos Direitos dos Imigrantes, que além de nortear a política pública, estabelece um Conselho de Imigrantes em São Paulo”.

A Chefe de Gabinete falou sobre o objetivo das políticas para imigrantes em São Paulo que propõe a autonomia integral e o respeito à cultura do imigrante. “Pensamos este espaço [o Crai] como um lugar que entende os imigrantes e respeita sua cultura. Nosso objetivo é que as políticas públicas para imigrantes não sejam pontuais, mas sim, constantes, com inclusão absoluta. A garantia de completa isonomia dos imigrantes em São Paulo é a lógica de nossa ação na Secretaria Municipal de Direitos Humanos”, diz.

“Devemos olhar para traz e melhorar o que já foi feito. Mas devemos garantir para o futuro um custeio possível de fortalecimento dessas políticas. Por isso, um pacto federativo, com investimentos de todas as esferas de poder é necessário. Como município, estamos abertos para nos conectar a outros países e municípios que estejam dispostos a avançar nas políticas públicas e garantir os direitos dos migrantes”, finaliza Armede.