A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, área de Inclusão Social, lança, nesta terça-feira (21/03), Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, nova fase da campanha “Por que só um tom de pele?”, na página do Facebook do MPSP, em que questiona a baixa participação dos negros em peças publicitárias. O projeto é parte de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar o tema. A primeira fase da campanha foi realizada em setembro de 2016 (confira aqui).
Durante três dias, o Ministério Público de São Paulo proporá um debate, por meio de vídeos, entre produtores de conteúdo, estudantes de publicidade, anunciantes e a sociedade em geral ao questionar por que as propagandas sempre apresentam um mesmo padrão étnico-racial. A locução dos vídeos foi realizada pela promotora de Justiça Beatriz Fonseca, uma das idealizadoras do projeto.
O último levantamento do IBGE, de 2015, aponta que 54% da população brasileira é composta por negros e pardos. Além disso, pesquisa sobre afro consumo realizada pela consultoria Etnus mostra que a população negra brasileira movimenta aproximadamente R$ 800 bilhões ao ano. Apesar disso, em 2016 apenas 24% dos comerciais com protagonistas crianças ou casais eram negros ou pardos, concluiu estudo da agência de propaganda Heads, em parceria com a ONU Mulheres.
A pesquisa da Etnus mostra também que apenas 0,7% dos cargos de alta direção das principais agências de publicidade do país são ocupados por negros, o que, para os promotores de Justiça Eduardo Valério e Beatriz Fonseca, é um importante reflexo de como as equipes criadoras de conteúdo não conseguem representar a diversidade do país. “A publicidade não é apenas uma atividade econômica, mas também uma expressão cultural. Por isso, deve refletir a pluralidade étnica e cultural brasileira. Além disto, o negro cada vez mais amplia sua capacidade de consumo e parece que os publicitários não conseguem dialogar com ele. A busca da plena igualdade racial, nos termos do Estatuto da Igualdade Racial, passa por este aspecto”, afirma Eduardo Valério.
O Estatuto da Igualdade Racial recomenda que na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, étnica ou artística, não se aplicando aos filmes e programas que abordem especificidades de grupos étnicos determinados.
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, área de Inclusão Social, busca, a partir do inquérito civil instaurado e da campanha, promover a discussão do assunto “como forma de mudar convicções e mentalidades historicamente assentadas, mas que se mostram incompatíveis com os padrões civilizatórios do século XXI”, explica Valério.