Nos quatro primeiros meses deste ano, 24 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil

Conflitos agrários são os principais motivos dos crimes

Dados levantados pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos - grupo formado por entidades da sociedade civil como Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – divulgados pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), apontam que pelo menos 24 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil nos quatro primeiros meses deste ano. O levantamento relaciona que 21 mortos defendiam direitos agrários e eram ligados a movimentos de luta pela terra.

Os crimes foram denunciados em relatório à Organização da Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). No documento o Comitê pede às duas organizações que pressionem o governo brasileiro a proteger esses defensores e a responsabilizar e punir os responsáveis pelos crimes.

Entre os assassinatos decorrentes de conflitos fundiários, destacam-se os de quatro indígenas da etnia Guajajara, que lutavam contra madeireiros ilegais que exploravam sua área de reserva. Além deles, destaca-se no levantamento a morte de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vítimas de policiais e seguranças da empresa Araupel, que dispararam contra eles.

Antônio Neto, pesquisador da organização Justiça Global, lembra que os assassinatos registrados no campo demonstram a profunda dívida histórica do Estado brasileiro com a questão agrária. “Não adianta pensarmos em políticas paliativas de proteção e cuidado para os defensores de direitos humanos no campo se a gente não resolve essa dívida histórica com a questão agrária no país”, afirmou.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), afirmou à EBC que é errado dizer que estes conflitos ocorrem pela falta de reforma agrária. “Os conflitos no campo estão relacionados a diversos fatores, como a luta pelo acesso à terra, disputas relacionadas à posse de áreas, desmatamento ilegal e desenvolvimento de atividades econômicas na zona rural”, afirmou o INCRA em nota enviada à EBC.

Segundo dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2015 foram registrados 50 assassinatos relacionados a conflitos fundiários no país, 90% deles concentrados nos estados do Pará, Maranhão e de Rondônia.