Os novos membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua tomaram posse nesta terça-feira, dia 10, em cerimônia realizada na sede da Prefeitura de São Paulo. Eleito em 26 de setembro, o comitê é formado por representantes de moradores de rua e entidades da sociedade civil ligadas ao tema, e integrantes de oito secretarias municipais: Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Trabalho, Habitação, Educação, Serviços, Coordenação de Subprefeituras e Segurança Urbana.

Foto: Fábio Arantes/Secom

Esta é a segunda gestão do comitê, que foi criado pela gestão Haddad em 2013.
Com mandato de dois anos, o órgão atuará na elaboração de políticas para a população em situação de rua, além de acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas para o setor. As reuniões do colegiado são abertas e acontecem mensalmente, na primeira quarta-feira de cada mês.

“Nessa luta contínua do acesso aos nossos direitos e políticas públicas, nós entendemos que tem que haver uma conversa intersetorial, porque o cuidado com o ser humano não é só pela saúde, nem só pelo trabalho, nem só direitos humanos, arte e cultura. Nós temos muito a avançar, colocar as nossas propostas, os desafios e as conquistas”, afirmou Neide Aparecida de Vita, representante eleita.

“Quero parabenizar as mulheres eleitas, principalmente as mulheres negras”, disse Robson Mendonça, representante do Movimento Estadual da População de Rua, uma das entidades eleitas. Mendonça afirmou a importância deste espaço de participação, mas pontuou que uma relação de confiança precisa ser construída. “É preciso que as denúncias de violações sejam apuradas”, completou.

Foto: Fábio Arantes/Secom

Uma das missões do comitê, no próximo ano, é a construção do Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua. As diretrizes serão construídas a partir de diagnóstico apresentado pela Pesquisa Social Participativa (saiba mais), que está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em parceria com a SUR Soluções Sociais. O levantamento conta com especialistas e uma equipe de pesquisadores formada por pessoas em situação de rua.

“O comitê é um espaço público e democrático em que as diversas formas de expressão aparecem e as divergências da cidade são debatidas. Nesses três anos de trabalho, foram revistas as normativas da Operação Baixas Temperaturas, os protocolos do Samu, e uma minuta de protocolo de zeladoria para com a população de rua está em fase bastante avançada”, disse Luana Bottini, coordenadora de Políticas para a População em Situação de Rua. Bottini destacou, ainda, a implantação de projetos de direitos humanos como o “Minha São Paulo” (saiba mais) e o “Pronatec Pop Rua” (saiba mais).

Também presente na cerimônia de posse, o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy, lembrou da importância simbólica da Praça da Sé como espaço de resistência para os movimentos de pessoas em situação de rua e apresentou o desenho de Deverson Max das Dores, vencedor do concurso do Marco em Respeito à População de Rua, que será instalado na Praça da Sé, em dezembro, durante o 3º Festival de Direitos Humanos: Cidadania nas Ruas.

A posse do comitê foi seguida por uma programação de atividades culturais, com apresentações e oficinas artísticas. O evento teve participação do prefeito Fernando Haddad e dos secretários municipais Eduardo Suplicy (Direitos Humanos e Cidadania), Luciana Temer (Assistência e Desenvolvimento Social), Simão Pedro (Serviços), José Floriano (Habitação) e Benedito Mariano (Segurança Urbana).

 

Veja abaixo a composição completa do comitê:

População em situação de rua – titulares:
Adriano Marques de Camargo
Marta Oliveira de Cerqueira
Talmos da Conceição Silva
Neide Vita
Carla de Oliveira Pena (Carlinha)

População em situação de rua – suplentes:
Denis da Silva Santos
Manoel Messias dos Santos (Jamaica)
Darcy da Costa
Adriana Regina Dellosi
Rosália Santana dos Santos

Organizações – titulares:
Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto
Associação Evangélica Beneficente (Porto Seguro)
Associação Missão Belém
Associação Rede Rua

Organizações – suplentes:
Associação Franciscana Solidariedade - Sefras (Chá do Padre)
Movimento Estadual da População em Situação de Rua
Associação Beneficente Caminho de Luz (Abecal)
Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana (Croph)