A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Políticas para Idosos, promoveu na tarde de ontem, 22, o 4º Seminário da Campanha de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento aconteceu na Praça das Artes, região central da cidade, e contou com a participação de diversas lideranças comunitárias e membros da sociedade civil para debaterem o atual cenário de violência contra a pessoa idosa e suas formas de superação.

Nas edições anteriores, o seminário contou com a colaboração de gestores e especialistas para construir uma reflexão sobre a rede de proteção ao idoso e as políticas públicas voltadas à defesa dos direitos sociais da pessoa idosa no município. O formato desta quarta edição foi planejado para valorizar as reflexões e experiências trazidas pelos movimentos sociais.

O secretário-adjunto Rogério Sottili, na abertura do evento

Durante a abertura, o secretário-adjunto municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, destacou a importância dos programas desenvolvidos até aqui pela gestão municipal na promoção da cidadania da pessoa idosa. Entre eles destaca-se a Universidade Aberta da Pessoa Idosa (UAPI), inaugurada em 2013 e ampliada para cinco pontos da cidade, oferecendo cursos nas áreas de artes, humanidades e saúde. “Além das políticas já implantadas e que devem ser ampliadas, é importante que se tenha um processo de conscientização em todas as esferas sociais”, disse Sottili. O secretário também ressaltou a importância da denúncia em casos de violência física, afirmando que “é preciso dar visibilidade à violência sofrida por essa população”.

De acordo com Guiomar Silva Lopes, coordenadora de Políticas para Idosos da SMDHC, a falta de compreensão do processo de envelhecimento leva a preconceitos, discriminação e desrespeito aos direitos dos idosos, de sua dignidade e autonomia. Por isso, “a Campanha de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa deve adquirir cada vez mais capilaridade na cidade”, enfatiza a coordenadora.

Guiomar Silva Lopes, coordenadora de Políticas para Idosos

Entender as diversas facetas da violência sofrida pela população idosa (abandono, física, psicológica e verbal) deve ser o principal ponto de partida para a construção de medidas de proteção e da efetivação das denúncias. “Infelizmente, os dados de queixas de idosos são extremamente defasados, são a ponta do iceberg”, reflete Lopes. “As queixas de idosos nos transportes públicos são muito maiores do que as registradas. Ficamos sabendo das queixas nos fóruns e movimentos no dia a dia”, exemplifica. “E isso se dá, sobretudo, pela dificuldade de efetivar a denúncia. É preciso formas mais acessíveis [de denunciar] e canais de comunicação com as pessoas idosas por meio de formas descentralizadas de participação”, defende.

Participaram do debate Creusa Silva (Fórum Centro Oeste), Solange (UNAS Heliópolis), Jandira Paula da Silva (Comissão de Direitos Humanos da Subprefeitura de Perus), Ana Rita Eduardo (Movimento Cultural da Cidade Tiradentes e do Fórum de Idosos de Cidade Tiradentes) e Gilson Negão (Associação Fala Negão e Cooperativa de Trabalho para vendedores/as do Parque do Carmo).

Debate com representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias

As demandas apresentadas pelos presentes foram diversas – desde melhorias na mobilidade urbana, como o recapeamento de calçadas com instrumentos de acessibilidade para a pessoa idosa, até a inclusão da Campanha no currículo escolar do município. Segundo Rafaelita Maria, de 70 anos e voluntária do Conselho Gestor de Saúde da Vila Mariana, a única saída para o quadro atual de violência e desinformação é um amplo processo de escolarização em todas as idades. “Os meus sonhos se esgotaram, mas temos que continuar trabalhando para que nossos filhos e netos vivam em um sistema menos desigual”, concluiu.

Como denunciar?

A violência contra a pessoa idosa é crime previsto pela Lei 10.741. Ainda assim, as diversas formas de agressão estão presentes, diariamente, em todas as instâncias e espaços de convivência – na família, nas ruas, nos serviços públicos e privados. Veja, a seguir, os canais para encaminhar uma denúncia.

Disque Denúncia

Disque 100

Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI)

Rua Líbero Badaró, 119, 1º andar, centro
Tel.: (11) 3113-9633 / 9635

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Idoso

Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo,115, sala 149, centro
Tel.: (11) 3113-9083 / 9084

Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Avenida Liberdade, 32, centro
Tel.: (11) 3105-5799 / 3106-6534