Fonte: Secom

A Prefeitura de São Paulo realizará, no próximo dia 26, uma audiência pública para debater a construção da Política Municipal para a População Imigrante. A iniciativa foi anunciada na primeira reunião do recém-criado Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante, realizada na tarde desta quinta-feira (17), na sede da administração municipal.

Formado por 26 integrantes, sendo 13 representantes do poder público - um de cada secretaria municipal envolvida na ação - e mais 13 integrantes da sociedade civil, o grupo terá como missão principal a elaboração da política, com o apontamento de objetivos e a definição de seus princípios e diretrizes, definidos sempre com a colaboração da população.

Rogério Sottili. Foto: Heloisa Ballarini / Secom

"Nós temos o compromisso de construir uma política exemplar para o Brasil e quem sabe ser, mais uma vez, referência internacional de como devem ser vistos os imigrantes e refugiados e de como eles devem ser tratados. E vale destacar a importância disso acontecer [a elaboração da política], como forma de afirmação, em um momento em há tanta negação, discriminação e criminalização de refugiados no mundo inteiro", afirmou o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Rogério Sottili.

Para Sottili, os programas implementados pela cidade de São Paulo para o cuidado com imigrantes e refugiados já são exemplo. Segundo o secretário-adjunto, é devido a essas políticas adotadas que a capital sediará, inclusive, o Fórum Social Mundial das Migrações (WSFM), a ser realizado no próximo ano.

Durante a reunião desta quinta-feira, foram apresentados aos membros do comitê o regimento interno - que estabelece as normas e regulamentações do grupo - e um cronograma prévio com as principais reuniões plenárias e prazos que deverão ser adotados. A principal dessas reuniões será, justamente, a audiência pública que acontecerá no próximo dia 26.

Paulo Illes. Foto: Heloisa Ballarini / Secom

"O objetivo principal desse comitê que nós estamos instalando hoje é delinearmos juntos um trabalho [que deverá funcionar] de forma coordenada e articulada para que o imigrante seja realmente acolhido de forma digna, além de inserido e integrado a nossa sociedade. Acho que a melhor forma de a gente combater a discriminação e a xenofobia é justamente com a criação de espaços para que eles possam se desenvolver na cidade", afirmou Paulo Illes, coordenador de Políticas para Migrantes da SMDHC e coordenador do Comitê.

Para um melhor aproveitamento e maior efetividade das discussões que serão levantadas dentro do colegiado, seus integrantes se dividirão em grupos de trabalho temáticos, que terão sessões plenárias específicas para o debate de ações que lhes competem. Elas serão divididas da seguinte forma: Assistência Social e Saúde; Educação e Trabalho; e Habitação, Cultura, Esportes e Participação Social. Essas reuniões acontecerão entre os meses de outubro e dezembro.

Isabel Meunier. Foto: Heloisa Ballarini / Secom

"A gente fala da importância de se institucionalizar uma política para o imigrante na cidade de São Paulo. Mas por que criar uma política se a gente já tem planos? Essa política vai consagrar objetivos de políticas gerais e os princípios fundamentais que vão não apenas articular os planos e projetos já existentes, como vão fundamentar os próximos", destacou Isabel Meunier, consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem trabalhado junto à Prefeitura para a elaboração da política.

No início do próximo ano, após validação de uma minuta elaborada a partir dos encontros temáticos, uma proposta da Política Municipal para a População Imigrante será divulgada pela Prefeitura e colocada em consulta pública. Sua versão final, construída a partir da colaboração da sociedade civil, deverá ser definida ainda no primeiro semestre de 2016.

Audiência Pública sobre a Política Municipal para a População Imigrante
Sindicato dos Bancários em São Paulo - Auditório Azul
Rua São Bento, 413, centro
26/9, das 14h às 19h
Inscrições aqui: tinyurl.com/audienciaimigrantes