Nota sobre as chacinas em São Paulo

A execução de 18 pessoas no episódio que ficou conhecido como as chacinas de Osasco e Barueri, ocorridas no dia 13 de agosto, fizeram com que, passados pouco mais de oito meses de 2015, o número de vítimas de chacinas na capital e na Grande São Paulo já seja maior do que em todo o ano de 2014 - no total, até agora, 56 pessoas foram assassinadas neste tipo de ocorrência, contra 49 de janeiro a dezembro de 2014.

Se considerarmos o número de assassinatos por ocorrência, as 13 chacinas deste ano, com 4,7 mortes, em média, superam os índices de 2012, quando foram executadas 139 pessoas em 41 casos registrados pela polícia. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP).

Esses números revelam a barbárie na qual estão imersos cotidianamente moradores das áreas periféricas, sobretudo os jovens negros. Como alguns estudiosos têm sublinhado, as chacinas se converteram em normalidade, fenômeno integrante do dia a dia de muitas comunidades. Sua permanência e insistência é sinal visível que muitos legados do período ditatorial ainda sobrevivem nesses lugares: poderes paralelos ao Estado, esquadrões da morte, desaparecimento forçado e execuções cometidas por agentes de segurança.

Diante de tal quadro, a sociedade civil e o poder público não podem se calar. Por isso, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, cumprindo a sua tarefa de enfrentar qualquer forma de violação aos Direitos Humanos, manifesta solidariedade às famílias das vítimas e solicita às autoridades responsáveis pelas investigações que efetuem todos os esforços no sentido de esclarecer a verdade sobre esses graves acontecimentos, responsabilizar os culpados e reparar as vítimas e seus familiares.

Esses são passos fundamentais – mas não únicos – para a transformação da cultura de violência que impede a plena realização da democracia.