Organismos internacionais têm elogiado as políticas públicas criadas pela Prefeitura de São Paulo para a população LGBT. É o caso do embaixador americano para direitos humanos da população LGBT, Randy Barry. Ele esteve no Centro de Cidadania LGBT de São Paulo, na manhã do último sábado (6), e defendeu a aplicação de leis rígidas para os infratores que cometerem crimes de orientação sexual. Barry destacou as políticas públicas implantadas na cidade e elogiou o programa ‘Transcidadania’ que, segundo ele, é “pioneiro no combate a homofobia social”.

Acompanhado do cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo, Dennis Hankins, o embaixador afirmou que as dificuldades enfrentadas pela população com outras orientações sexuais ocorrem devido a reações conservadoras em nível mundial. “O preconceito não acontece só no Brasil, mas em todo o mundo”, disse. “É necessário que se tenha um debate entre os governos e a sociedade civil para que se chegue a um consenso”, defendeu.

Participaram da reunião Eduardo Suplicy, secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Alessandro Melchior, coordenador de Políticas para LGBT, e o presidente da Associação Brasileira Gays, Lésbicas, Transexuais (ABGLT), Carlos Magno.

Alessadro Melchior, Dennis Hankins, Eduardo Suplicy e Randy Barry 

Ao apresentar as instalações e explicar o funcionamento do Centro, o coordenador Alessandro Melchior, ressaltou que a baixa representatividade no Congresso dificulta a aprovação de leis que endureçam as penas para tais violações e parabenizou a união do governo americano na luta contra os movimentos radicais que violam os direitos humanos. “Trabalhamos para que as beneficiárias tenham todo o tipo de assistência e contamos também com uma equipe de pedagogos e psicólogos que nos auxiliam regularmente”, salientou.

Para o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eduardo Suplicy, a cooperação entre o governo americano e brasileiro mostra que o mundo começa a “abrir os olhos para uma agenda participativa e inclusiva”. Suplicy explicou ao embaixador a importância de uma renda básica de cidadania, além de lembrar a luta histórica dos militantes que defenderam a causa LGBT. “Só estamos aqui hoje pelo resultado de um processo que começou há anos, com a coragem daqueles que não têm receio em enfrentar o preconceito”, afirmou.

As transexuais que coordenam o Centro de Cidadania LGBT Arouche e o programa Transcidadania, Dediane Souza e Symmy Larrat, também contaram sobre as atividades que desenvolvem com suas equipes de trabalho. Após conhecer os detalhes do Programa, o embaixador mostrou-se empolgado com a iniciativa do governo municipal. “Ainda não chegamos onde queremos estar, mas estamos no caminho”, finalizou. 

Transcidadania – O programa Transcidadania foi lançado em 29 de janeiro pelo prefeito Fernando Haddad. Com o programa, as alunas e alunos trans recebem uma bolsa de R$ 840 para completarem o ensino fundamental ou básico, além de cursos profissionalizantes. Atualmente, alunos e alunas fazem o curso de extensão de 30 horas “Direitos Humanos e Democracia”, cuja aula inaugural foi conduzida pelo prefeito Haddad, no último dia 15.

Serão 2 anos de suporte permanente, avaliação pedagógica, psicológica e ações de serviço social junto às alunas, que acompanham as aulas regulares no Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja). “Vamos dar suporte individual e ajudar as alunas a desenvolverem suas capacidades de aprendizado”, conta Melchior.

Ao final do primeiro semestre letivo – ainda neste mês – o programa será avaliado para ajustes e sua ampliação futura. Segundo a coordenadora do Transcidadania, Symmy Larrat, quando o programa foi divulgado, 940 trans procuraram se informar a respeito. Deste total, 235 se inscreveram. Após a avaliação socioeconômica e dos níveis de vulnerabilidade, cem pessoas foram incluídas no programa piloto.

Maior do Brasil – Inaugurado em março, o Centro de Cidadania LGBT Arouche é o primeiro de outros que serão abertos até o final da gestão Haddad. O equipamento atende as vítimas de violência e homofobia e oferece atendimento especializado para pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza testes rápidos de HIV. Nos seus 400m2, é o maior centro LGBT do país.

O local conta com um auditório para realização de palestras, debates e seminários, entre outras atividades. O custo do centro foi de R$ 1,2 milhão. Deste total, R$ 200 mil do governo federal. O Centro de Cidadania LGBT substitui o Centro de Combate à Homofobia (CCH), que funcionava informalmente desde 2006. De janeiro a maio, o Centro atendeu 116 pessoas. Isso nas áreas de Serviço Social (61), Direito (20), Psicologia (24) e Interdisciplinar (21).

“São mais de 20 profissionais envolvidos nos trabalhos do Centro. Temos uma equipe comprometida – desde psicólogos, advogados, pedagogos e assistentes sociais – para trabalhar com diversos temas. Não só pela violação de direitos e casos de agressões”, comenta a coordenadora Dediane Souza.

SERVIÇO:
Centro de Cidadania LGBT (Arouche) / Transcidadania
Rua do Arouche, 23, 4º andar, República – São Paulo – SP
Fone: (11) 3106-8780
E-mail: centrodecidadanialgbt@prefeitura.sp.gov.br
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 21h