Neste sábado (23), a Praça do Patriarca, no centro de São Paulo, reuniu cerca de 150 pessoas na primeira plenária de mobilização para as eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ), previstas para agosto deste ano. Durante o encontro, representantes da Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) apresentaram o projeto de reestruturação do antigo Conselho Municipal da Juventude (Comjuve), que agora atende pela sigla CMDJ,  e dialogaram com os jovens presentes sobre as novas formas de participação.

A atualização da lei que regulamenta o CMDJ é uma demanda da sociedade civil trazida por representantes do último mandato do Conselho (2011-2013). A nova lei, que entra em vigor este ano, garante, entre outros avanços, a rotatividade na presidência do CMDJ – ora escolhido pelo governo municipal, ora pela sociedade civil.

Com as modificações, o número de conselheiros foi ampliado de 34 para 42, sendo 21 representantes do governo municipal e 21 eleitos pela sociedade civil. A nova lei estabelece, também, que cada região de São Paulo (centro, norte, sul, leste, oeste) seja representada com ao menos um conselheiro. “O intuito é democratizar e fortalecer ainda mais esse espaço de discussão, diálogo, elaboração e fiscalização das políticas públicas da nossa cidade para a juventude”, explica Osvaldo Lemos, ex-presidente do Conselho.

O secretário Eduardo Suplicy marcou presença no evento

Outra novidade da reestruturação é a paridade de gênero. Agora, com as novas regras eleitorais, metade das cadeiras do Conselho deverão ser, obrigatoriamente, ocupada por mulheres. A medida visa ampliar a participação feminina nos espaços de representação política. Na última gestão do Conselho, de 34 representantes apenas cinco eram do sexo feminino.

As novas formas de organização da juventude e a ampliação da participação para todas as regiões da cidade também foram debatidas durante o encontro. “A gente só traz os jovens para política quando vai para os extremos da cidade”, sugeriu Alexandre, de 16 anos. O jovem considera fundamental mudar as estratégias e formatos destes encontros para que a juventude se envolva e participe mais.

Alexandre, de 16 anos, durante a plenária

Para Jordana Dias Pereira, coordenadora-adjunta de Políticas para Juventude, o CMDJ  precisa estar alinhado com a atual conjuntura política do Brasil. “Julho de 2013 mostrou que a juventude quer participar das formulações das políticas públicas que envolvem esse público específico. Esse conselho se propõe a ser um canal de interlocução para somar todas as vozes que não necessariamente estavam nos movimentos e coletivos tradicionais”, afirmou.

Também presente, o coordenador de Políticas para Juventude, Claudio Aparecido da Silva (o Claudinho), reforçou que “o evento deste sábado é o início de um processo de mobilização” e lembrou que outras plenárias já estão previstas para acontecer em diferentes regiões da cidade.

Claudinho, coordenador de Políticas para Juventude da SMDHC

O que é o Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ)?
O CMDJ é um importante espaço de participação social para os jovens, onde se discutem temas relativos à aplicação de políticas públicas para a juventude, formas de ampliação dos direitos das/os jovens e medidas para evitar o descumprimento dos direitos assegurados à juventude. O Conselho foi criado a partir da Lei Municipal nº 14.687 de 2008 que foi atualizada recentemente, pela Lei Municipal nº 16.120, aprovada em janeiro de 2015.

O CMDJ é composto de maneira paritária entre governo e sociedade civil, ou seja, o número de representantes governamentais é igual ao número de representantes escolhidos através de voto direto pela sociedade. No formato atual, o CMDJ é composto por 42 conselheiros (21 do governo municipal e 21 eleitos pela sociedade civil). A Lei Municipal nº 16.120/2015 também estabeleceu que metade dos conselheiros deverá ser mulher, garantindo paridade entre os gêneros e possibilitando maior participação feminina nos espaço políticos.

Como posso participar do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ)?
Você pode participar do CMDJ votando nas eleições para conselheiras/os ou pode, você mesma/o, candidatar-se para ser representante do Conselho.

Qualquer jovem com idade entre 15 e 29 anos pode votar nas eleições para conselheiras/os do CMDJ, mediante apresentação de carteira de identidade e comprovante de residência no município de São Paulo. Cada jovem tem direito a votar em 21  candidatas/os para as vagas do CMDJ.

As cadeiras do Conselho dividem-se em três categorias:

1) 14 representantes de movimentos sociais, associações ou organizações que trabalhem a temática juvenil distribuídos em 14 eixos temáticos: 1. educação; 2. trabalho, emprego e geração de renda; 3. esporte e lazer; 4. saúde e meio ambiente; 5. diversidade religiosa; 6. deficiência e mobilidade reduzida; 7. juventude negra; 8. jovens mulheres; 9. diversidade sexual; 10. cultura e arte; 11. moradia; 12. inclusão digital e acesso e acesso às novas tecnologias; 13. mobilidade, direito à cidade; 14. movimento estudantil.

2) 2 representantes de organizações da sociedade civil que trabalhem a temática "juventude" de maneira geral

3) 5 representantes das regiões da cidade (centro, norte, sul, leste e oeste), que não precisam estar ligados diretamente a uma entidade.

Para candidatar-se à vaga, deve-se comprovar a participação em movimento ou entidade que trabalhe com a temática juvenil (nos casos 1 e 2). E o candidato deverá ter entre 18 e 29 anos, na data de posse. No caso dos representantes regionais, deve-se comprovar também a residência na região a qual se pretende candidatar.

Qual o calendário para as próximas eleições do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ)?
O período de inscrição para candidatas/os a conselheiras/os do CMDJ vai de 8 a 15 de julho de 2015. A inscrição poderá ser feita presencialmente na Coordenação de Políticas para Juventude da SMDHC, localizada na Rua Libero Badaró, 119, Centro, São Paulo/SP.

A votação para eleição de conselheiras/os do CMDJ acontecerá no dia 2 de agosto, em onze pontos de votação distribuídos pela cidade. Os endereços e demais informações serão divulgados aqui no portal da SMDHC.