A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Educação em Direitos Humanos (EDH), participa desde 2013 do Conselho Acadêmico do Centro de Formação em Segurança Urbana (CFSU), responsável pela capacitação dos guardas civis municipais. O papel da SMDHC é colaborar e promover a inserção de disciplinas relacionadas a direitos humanos na grade curricular dos alunos.

Desde o início da parceria, a SMDHC e o Centro de Formação em Segurança Urbana têm como prioridade a valorização e o aperfeiçoamento dos direitos humanos no curso. “A grade curricular organiza e permite desenvolver um planejamento capaz de levar conceitos, conteúdos, conhecimentos, técnicas e habilidades indispensáveis ao trabalho do efetivo da Guarda, considerando seu papel comunitário e de segurança cidadã,” comenta Eduardo Bittar, coordenador de EDH.

Entre as oito matérias principais, Direitos Humanos e Cidadania conta com carga horária total de 120 horas. A novidade este ano é a capacitação em Tráfico de Pessoas, matéria que a SMDHC e o Conselho Acadêmico ajudaram a incorporar ao currículo.

Para Altair Daniel Dias, Comandante Regional e coordenador pedagógico do Centro de Formação, a matéria Direitos Humanos é muito importante, pois faz com que os guardas entendam seus direitos como servidores e também dos cidadãos. “Com essa formação eles agirão com a segurança de estar fazendo o certo. Essa linha de pensamento em direitos humanos é essencial para a diminuição das denúncias sobre a Guarda Civil, pois, apesar de estar armada, já se nota uma redução no índice de reclamações”, disse.

Além da formação, o Centro oferece cursos e palestras mensais e anuais sobre direitos humanos que também podem ser feitos à distância, mesmo que o guarda esteja formado, com intuito de melhorar a capacitação do profissional. “A meta é atingir 100% da corporação”, diz o comandante. Para isso, o Centro de Formação conta com o empenho da Prefeitura em focar na questão dos direitos humanos.