Sexto Fórum Social Mundial das Migrações discute os direitos humanos da população migrante

O encontro foi sediado na África do Sul e teve participação do coordenador de Políticas para Migrantes da SMDHC, Paulo Illes

O coordenador de Políticas para Migrantes, Paulo Illes, durante o encontro

Entre os dias 5 e 8 de dezembro a cidade de Johanesburgo, na África do Sul, sediou o 6º Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM). Com o tema "Migração no Coração da Nossa Humanidade: defendendo a liberdade e repensando mobilidade, desenvolvimento e globalização", o encontro discutiu os desafios que a mobilidade humana traz para as sociedades e defendeu a migração como um direito humano.

O Fórum foi realizado no Constitution Hill, antiga prisão da época do apartheid, por onde passaram líderes que resistiram e lutaram contra a segregação racial, como Mahatma Gandhi e Nelson Mandela. O espaço, transformado em museu e memorial da resistência, ganhou grande importância simbólica após ter sido palco da formulação da Primeira Constituição Democrática da África do Sul, assinada em 1996. Mandela foi homenageado durante o evento deste ano, cuja data de início coincidiu com o aniversário de um ano de sua morte, ocorrida em 5 de dezembro de 2013.

Cerca de 4 mil pessoas participaram do encontro, entre representantes de movimentos sociais, organizações, associações de imigrantes e sindicatos, refugiados, requerentes de asilo, pessoas deslocadas, ativistas e acadêmicos de 57 países. O coordenador de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Paulo Illes, esteve presente e integrou as mesas da Conferência Direitos Humanos, Cidadania e Integração Social dos Imigrantes e do Seminário Construindo Alternativas de Governança entre Sociedade Civil e Governos Locais.

Esta foi a primeira edição do Fórum Social Mundial das Migrações realizada no continente africano, nesta parte do planeta que tem sido particularmente afetada pela globalização neoliberal, pela migração forçada e pelo desenvolvimento desigual, como denuncia a Declaração Final do 6º FSMM. O documento condena as perigosas rotas de migração onde os direitos humanos de milhões de pessoas imigrantes têm sido negados e violados, levando muitas vezes a mortes e desaparecimentos.

Para o presidente do comitê organizador local do Fórum, o professor Andre Mbata Mangu, a cidade de São Paulo tem se mostrado pioneira na construção de políticas de integração de imigrantes numa perspectiva de garantia dos direitos humanos. “O Fórum Social Mundial das Migrações aponta para um novo conceito de cidadania universal e São Paulo mostra que é possível construi-la a partir das políticas locais de integração social e cultural”, disse Andre Mbata Mangu, durante cerimônia de encerramento do evento.