No dia 13 de novembro, a cidade de São Paulo recebe o Seminário Internacional de Políticas sobre Drogas, organizado pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). O objetivo do encontro é fomentar a reflexão sobre novos conceitos e políticas de recuperação e tratamento de pessoas com uso problemático de drogas. A programação destaca a experiência do Programa ‘De Braços Abertos’, lançado pela Prefeitura de São Paulo em janeiro de 2014, e traz especialistas do Canadá, Holanda e Uruguai para apresentarem práticas bem sucedidas de reinserção social e redução de danos.
O encontro tem início às 9 horas, com falas do prefeito Fernando Haddad e do presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMUDA), Leonardo Pinho. Às 10 horas, o coordenador do ‘De Braços Abertos’, Maurício Dantas, e gestores responsáveis pelas áreas de Assistência, Saúde, Trabalho e Direitos Humanos fazem um balanço do caminho percorrido pelo Programa até aqui apresentando resultados, desafios e perspectivas.
O Programa ‘De Braços Abertos’ foi criado no início do ano, após acordo entre a Prefeitura de São Paulo e os moradores de 147 barracas que ocupavam as ruas Helvetia e Dino Bueno, no bairro da Luz. Segundo Maria Angélica Comis, assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas da SMDHC e organizadora do seminário, “o Programa é uma iniciativa intersetorial e intersecretarial, fato inédito”. Para ela, o ‘De Braços Abertos’ diferencia-se das ações anteriores empreendidas na região conhecida como Cracolândia, “pois o foco não é a abstinência do usuário problemático e sim a garantia de direitos violados como oferta de trabalho, moradia e alimentação”. O seminário é uma oportunidade para a troca de experiências entre cidades que estejam desenvolvendo ações sobre o tema.
Ao focar na reinserção social e no tratamento integral, e na recuperação do indivíduo aliada à reintegração social, o Programa ‘De Braços Abertos’ aproxima-se de práticas humanizadas que se mostraram bem sucedidas em diversas cidades do mundo. O seminário abordará estas práticas na mesa Experiências Internacionais em Políticas sobre Drogas, que contará com a presença de referências mundiais no assunto. Uma delas é a canadense Liz Evans, fundadora da PHS Community Services Society, que coordenou por 20 anos em Vancouver, Canadá, serviços inovadores em redução de danos como as salas de uso assistido de heroína e os leitos de desintoxicação comunitários. Também participam da mesa Raquel Peyraube, assessora da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai e do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis; e Marcel Buster, pesquisador do Serviço de Saúde Pública de Amsterdã, Holanda.
Haverá ainda a apresentação de boas práticas realizadas por outros atores do poder público e do terceiro setor que atuam em diferentes territórios da capital paulista. O evento acontece no Braston Hotel São Paulo e é voltado para convidados com atuação na área.
O Seminário Internacional de Políticas sobre Drogas é uma realização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo e do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool (COMUDA). E conta com o apoio da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (DAET/SAS/MS); da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (SENAD/MJ); e da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo (SMRIF).
Confira a programação completa abaixo:
8h - 9h – Credenciamento
9h - 10h – Cerimônia de abertura
Com falas do prefeito Fernando Haddad; do secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili; do presidente do COMUDA, Leonardo Pinho; e de autoridades municipais e federais.
10h - 12h30 – Mesa de Abertura: “Política municipal sobre drogas: o Programa ‘De Braços Abertos’ – desafios, perspectivas e resultados”
Com: Maurício Dantas, coordenador do Programa ‘De Braços Abertos’; Cristina Viscome, representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Maria Angélica Comis, representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Myres Cavalcanti, representante da Secretaria Municipal da Saúde; Sônia Casemiro, representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo; e Airton Marangon, representante da Secretaria Municipal de Cultura.
12h30 - 13h30 – Almoço
13h30 - 15h30 – Mesa: “Experiências internacionais em políticas sobre drogas: boas práticas no Canadá, Uruguai, Holanda e nas Nações Unidas”
Com: Liz Evans, co-fundadora do PHS Community Services Society (Canadá); Raquel Peyraube, médica especialista em uso problemático de drogas, diretora clínica do Eiceers, assessora da Secretaria Nacional de Drogas (Uruguai); Marcel Buster, Serviço de Saúde Pública de Amsterdã; e Roberta Ataídes, escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Mediação: Aldo Zaiden, psicanalista, conselheiro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e ex-Coordenador Nacional de Saúde Mental e Combate à Tortura pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
15h30 - 16h – Coffee break
16h - 18h30 – Palestra: Experiências em redução de danos no Município de São Paulo e região
Com: Isabela Umbuzeiro, Centro de Convivência É de Lei; Nairton Pereira, Prefeitura de São Bernardo do Campo; Tatiana Helena Silva, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Capela do Socorro; Moacyr Miniussi Bertolino Neto, República Terapêutica Infanto-Juvenil de Mauá; e Luiz Antonio da Silva, Rede Estadual de Saúde Mental (Ecosol).
Mediação: Maria Angélica Comis, assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
18h30 - 19h – Encerramento
Quem são os convidados internacionais e nacionais
LIZ EVANS
Fundadora e ex-diretora executiva da Portland Hotel Society (PHS) Community Services Society, organização criada em 1991 para oferecer moradia, assistência jurídica e suporte a pessoas de comunidade com densidade populacional e de baixa-renda em Vancouver, BC, Canadá.
Liz graduou-se em Enfermaria pela Universidade de Ottawa em 1988 e trabalhou por 23 anos em conjunto com uma equipe dedicada a criar alternativas inclusivas para pessoas que estiveram afastadas dos serviços vigentes, em diversas situações relacionadas ao uso de drogas ilícitas ou álcool. Este processo envolveu inovadores modelos de moradia, saúde e assistência social para pessoas que eram consideradas “difíceis de alcançar”, incluindo a criação do único espaço legal e supervisionado para injeções da América do Norte chamado “Insite”.
Liz foi reconhecida pelo trabalho da organização de diversas formas, incluindo a premiação ao “Queens Diamond Jubilee Award for Community Service” em 2012, ao “Red Ribbon Award” em 2013, ao “Denise LeBlanc Memorial Award” e “Queen’s Golden Jubilee Award for Community Service” em 2002, entre outros. Liz trabalha atualmente como consultora.
MARCEL BUSTER
Marcel Buster vive e trabalha em Amsterdã, na Holanda. Graduou-se em Ciências da Saúde/Epidemiologia na Universidade de Nijmegen, em 1992, e defendeu tese de Phd sobre o predomínio de mortalidade e morbidez entre usuários de heroína em Amsterdã, na Universidade de Amsterdã, em 2003.
É pesquisador sênior do Departamento de Epidemiologia e Promoção de Saúde do Serviço de Saúde de Amsterdã, local de pesquisa onde a prática e a política pública se encontram.
Assuntos que trata: estudos epidemiológicos relativos a problemas da Saúde Mental e da Medicina Forense, dependência de drogas, situação de rua, suicídio, violência doméstica, saúde entre encarcerados. Além disso, realiza comparações internacionais sobre mortalidade relacionada a drogas na Europa em cooperação com o Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Dependência.
Amsterdã foi exitosa na estratégia para combinar saúde pública e aplicação das leis para reduzir o problema de drogas na cidade.
RAQUEL PEYRAUBE
Raquel Peyraube é diretora clínica do International Center for Ethnobotanical Education, Research & Service (ICEERS) e médica especialista em Uso Problemático de Drogas. Atua em capacitação, prevenção, tratamento e redução de danos, incluindo desenvolvimentos teóricos e metodológicos inovadores com ênfase em questões éticas.
Atualmente, dedica-se fundamentalmente ao desenvolvimento de protocolos de ensaios clínicos, ao trabalho de assistência jurídica e consultorias para a Reforma das Políticas de Drogas.
É assessora da Secretaria Nacional de Drogas do Uruguai e do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis.
ISABELA UMBUZEIRO VALENT
Isabela Valent é terapeuta ocupacional (USP), mestre em Estética e História da Arte (PGEHA-USP) e coordenadora do Núcleo de Cultura do Centro de Convivência ‘É de Lei’. Coordena as atividades culturais do Projeto Cultura, Juventude e Redução de Danos, que tem como uma de suas ações o desenvolvimento de oficinas culturais sob a perspectiva da redução de danos para jovens em conflito com a lei, realizadas em núcleos de medida sócio-educativa.
LUIS ANTONIO DA SILVA
Luis Antonio da Silva, conhecido como Luis Birigui, tem 35 anos e é artista grafiteiro, autodidata, atuando desde 2002 como arte educador em ONGs ligadas a educação e política do direito da criança e do adolescente. Formou-se no curso de Comunicação em Direitos Humanos, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e no curso de Economia Solidária e Saúde Mental, realizada pela Rede de Economia Solidária e Saúde Mental Estadual.
Há 4 anos trabalha como oficineiro pela Associação Saúde da Família na região da Sé e faz parte do CAPS Adulto Sé. Foi integrado na Rede de Economia Solidária da Saúde Mental, sendo o representante dos empreendimentos da Redinha Centro de Economia Solidária.
MOACYR MINIUSSI BERTOLINO NETO
Moacyr Miniussi Bertolino Neto possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), pós graduação em Saúde Mental e Saúde Pública pela Unesp / Fundap e mestrado em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2012). Coordenou a Câmara Técnica de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde.
Atualmente é conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, doutorando do Programa de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, membro do Laboratório de Saúde Mental Coletiva da FSP-USP e gerente de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Município de Mauá.
NAIRTON PEREIRA
Nairton Pereira é psicólogo, especialista em Saúde Mental e Assistência Social, técnico em redução de danos da Prefeitura de São Bernardo.
ROBERTA ATAÍDES
Roberta Ataides é bacharel em Relações Internacionais e bioeticista pela Universidade de Brasília. Trabalha há cinco anos nas Nações Unidas e atualmente é assessora técnica do Programa Integrado de Saúde do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. No United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) atua na implementação de projetos nas áreas de prevenção ao uso abusivo de drogas, atenção integral às pessoas que usam drogas e redução de danos.
TATIANA HELENA SILVA
Tatiana Helena Silva é assistente social, formada pela Unisa em 2004. Possui especialização em Dependência Química pela Unifesp (2007) e há cerca de 10 anos atua na área de álcool e outras drogas. Há oito anos integra a gestão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ADII – Capela do Socorro.
Seminário Internacional de Políticas sobre Drogas
Braston Hotel São Paulo
Rua Martins Fontes, 330, Consolação - 1º andar
Tel.: (11) 3156-2400
Dia 13/11, das 9h às 19h
Assessoria de imprensa: Luciano Velleda
lucianovelleda@prefeitura.sp.gov.br
Tel.: (11) 97206 7749